O horror filmado e publicado
Na sexta-feira, 20 de fevereiro, moradores de Magé, na Baixada Fluminense, foram obrigados a assistir ao espetáculo grotesco de Miguel Lima de Freitas, 18 anos, que decidiu transformar a morte de seu próprio cachorro – o Pulguinha – em conteúdo para redes sociais. O “monstro”, como está sendo chamado na internet, foi preso em flagrante pela Polícia Civil após espancar o animal a pauladas e divulgar o vídeo da agressão. O caso revoltou a comunidade e escancarou, mais uma vez, a crueldade que se perpetua sob a sombra de uma legislação branda e complacente.
“Mais do que nunca vai ficando claro que só a prisão perpétua, sem visita, sem nada, sem ver o pôr do sol, para esse tipo de monstro”, postou um internauta.
A prisão e a resistência
Localizado em sua casa no bairro Parque Veneza, no distrito de Piabetá, Miguel resistiu à prisão e precisou ser contido pelos agentes da 66ª DP. Como se não bastasse, o pai tentou impedir a ação policial e também acabou detido. O corpo do animal foi jogado em um rio e as investigações seguem em andamento.
A desculpa esfarrapada
Em depoimento, o acusado alegou que o cachorro estava “doente” e que, em vez de procurar ajuda veterinária, resolveu matá-lo a golpes de objeto contundente. A justificativa não convenceu ninguém, mas serve como retrato da banalização da violência contra animais no país. A pena prevista para maus-tratos com resultado morte varia de 2 a 5 anos de prisão — ou seja, menos tempo do que muitos passam presos por furtar um celular, ainda mais que a pena costuma ser convertida em cesta básica ou trabalho voluntário.
“Ele foi preso em flagrante e vai responder em flagrante. Alegou que matou o cão porque estaa doente. Preferiu matar o cão a pauladas e postar na internet do que levar no veterinário”, disse a delegada Débora Rodrigues.
A impunidade institucionalizada
Casos como este não são exceção. Apenas dois dias antes, em Ipiabas, distrito de Barra do Piraí, outro homem matou a tiros o cachorro de um vizinho e foi liberado após pagar fiança de R$ 16 mil. A mensagem é clara: quem tortura e mata animais no Brasil pode até ser preso em flagrante, mas dificilmente permanecerá atrás das grades. A lei funciona como um convite à reincidência, um manual de impunidade para monstros que se divertem com a dor.
O país que normaliza a barbárie
Enquanto a sociedade se indigna nas redes sociais, os tribunais continuam a tratar a crueldade animal como um “delito menor” graças a uma legislação ultrapassada. A cada novo caso, a sensação é de que vivemos em um país onde a vida de um animal vale menos que uma multa de trânsito.
A prisão de Miguel Lima de Freitas pode até soar como vitória momentânea, mas, diante de uma legislação frouxa, o desfecho previsível é a liberdade precoce. E assim, a roda da impunidade segue girando, alimentada por leis que mais protegem os agressores do que as vítimas.
