Uma auditoria identificou que a diretoria do Instituto Rio Metrópole (IRM) assinou um termo aditivo que aumentou o valor de um contrato milionário com uma empresa investigada, mesmo após o governo do estado criar uma força-tarefa para apurar irregularidades na administração pública.
Uma das principais irregularidades apontadas envolve contratos firmados entre o IRM e a Engeconsult Consultores Técnicos Ltda. Um deles, de R$ 2,88 milhões, previa consultoria para a elaboração do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Já outro, destinado à prestação de serviços técnicos de apoio ao IRM, foi firmado inicialmente por R$ 20,5 milhões, mas teve o valor elevado por termos aditivos até atingir R$ 58,29 milhões, mesmo enquanto o órgão era alvo de auditorias sobre possíveis irregularidades — um aumento de quase R$ 29 milhões.
Secretarias e autarquias sob auditoria do governo em exercício
A medida que apura irregularidades foi tomada durante a gestão interina do desembargador Ricardo Couto, que assumiu a cadeira do Palácio Guanabara em março. Entre os primeiros atos da administração, Couto determinou a exoneração de funcionários fantasmas e o início de auditorias em contratos e nas contas estaduais.
Em 14 de abril, publicou no Diário Oficial a determinação para que todas as secretarias, autarquias, fundações e demais entidades da administração indireta fossem auditadas.
O Instituto Rio Metrópole passou a integrar essa força-tarefa. Ainda assim, exatamente um mês após o início das auditorias, em 14 de maio, o presidente da autarquia, Davi Perini Vermelho, o “Didê”, e o diretor de Planejamento, Maurício Silva Knoploch dos Santos, assinaram um novo aditivo ampliando o valor de um contrato considerado suspeito.
Com o reajuste, o contrato da Engeconsult passou de pouco mais de R$ 20 milhões, na assinatura original em 2023, para quase R$ 60 milhões. Esse foi o quarto aditivo para aumento de preço, e de uma só vez a empresa passaria a ganhar mais 29 milhões. O aumento anterior havia sido feito cinco meses antes.
Aumento no contrato ultrapassa limite legal de acréscimos
A auditoria concluiu que o aditivo desrespeita o limite legal de 25% para acréscimos contratuais previsto na Lei de Licitações.
O contrato em questão previa a prestação de consultoria técnica multidisciplinar e assessoria para estudos, planos, programas e projetos relacionados ao Plano Metropolitano.
Segundo os auditores, o objeto contratual é genérico e pouco claro, apresenta riscos de terceirização indevida de atividades-fim do instituto, carece de mecanismos de fiscalização e não traz justificativas suficientes para suas sucessivas prorrogações.
Contratos tramitavam com velocidade anormal no IRM
Paralelamente à auditoria, o Ministério Público também aprofundava as investigações sobre o grupo. De acordo com a denúncia, a rapidez na tramitação de decisões envolvendo o contrato chamou a atenção dos promotores.
A denúncia destaca o que classifica como uma “velocidade incomum” na tramitação de processos internos. Um dos episódios ocorreu em 30 de abril, quando o diretor Maurício Knoploch levou apenas 23 minutos para manifestar interesse na contratação após a emissão de um parecer jurídico. Ainda segundo o MP, apenas dois dias depois, o instituto recebeu a primeira transferência da Engeconsult, no valor de mais de R$ 135 mil.
Em outro caso, um pedido de pagamento apresentado pela Engeconsult às 11h20 percorreu três gabinetes e, às 16h14 do mesmo dia, já havia chegado ao procurador-geral do Rio Metrópole, Marcelo Lopes da Silva. Segundo o MP, o procurador contrariou pareceres técnicos que impediam o pagamento, sem submeter a questão à Procuradoria-Geral do Estado, órgão responsável pela consultoria jurídica do governo.
Ainda conforme a investigação, em apenas seis dias ele reviu e afastou o entendimento jurídico anteriormente adotado. O MP informou que a investigação ainda está em andamento e que outros fatos considerados de gravidade igual ou superior continuam sendo apurados.
Com informações da TV Globo.
Com informações da fonte
https://temporealrj.com/rio-metropole-contrato-empresa-investigada/
