O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) decidiu que não há “necessidade imperiosa” para internar o adolescente de 17 anos acusado de participar de um estupro coletivo em Copacabana. Traduzindo: apesar de duas denúncias de estupro coletivo pesarem contra ele, o jovem segue solto, protegido por uma legislação que trata criminosos mirins como se fossem apenas “desajustados em fase de crescimento”.
Duas adolescentes afirmam que foram atraídas pelo menor para os locais onde acabaram violentadas. Enquanto três adultos envolvidos já estão atrás das grades, o menor — aluno afastado do tradicional Colégio Pedro II, continua a responder em liberdade. Um tapa na cara das mulheres, em pleno mês que no calendário brasileiro é dedicado a elas.
A semana da contradição
A manifestação do MPRJ ocorre justamente na mesma semana em que o governo Lula divulgou nota contra a redução da maioridade penal. A posição vai na contramão da tendência mundial: países como Inglaterra, França e Alemanha já adotam idades menores para responsabilização criminal, alguns fixando a partir dos 14 ou 15 anos. No Brasil, seguimos insistindo que um jovem de 17 anos acusado de estupro coletivo é apenas um “menor infrator”.
Política e ideologia acima das vítimas
A redução da maioridade penal é bandeira histórica da direita, mas enfrenta resistência ferrenha do governo Lula e sua base de esquerda no Congresso. O resultado prático? Casos como este, em que a lei protege o agressor e deixa as vítimas com a sensação de que a justiça é apenas uma ficção jurídica.
Tapa na cara das mulheres
Em pleno mês dedicado às mulheres, quando discursos sobre respeito e proteção se multiplicam, a realidade escancara sua ironia cruel: um adolescente acusado de dois estupros coletivos, afastado do Colégio Pedro II, segue blindado pela legislação que insiste em tratá-lo como “menor infrator”.
Enquanto vítimas carregam cicatrizes e a sociedade clama por justiça, a legislação brasileira oferece ao agressor o privilégio da impunidade — um presente indigesto embalado justamente no mês em que se deveria reafirmar o combate à violência contra mulheres.
A lei brasileira insiste em fingir que aos 17 anos não se sabe distinguir certo de errado.
No tribunal da vida real, quem segue protegido é o adolescente acusado de atrair meninas para serem violentadas. A legislação ultrapassada garante a ele o benefício da liberdade — e às vítimas, o peso da impunidade.
