A poucos quilômetros de distância do Hospital Municipal Souza Aguiar — uma das maiores emergências públicas da América Latina — o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) se prepara para renovar a estrutura de atendimento à saúde que se encontra no próprio prédio sede, no Centro da capital.
Está agendado para esta terça-feira (04), às 13h, o pregão eletrônico que prevê a contratação de empresa especializada para gerir o Centro Médico de Urgência (CMU) do órgão. Com valor global estimado em R$ 4.350.159,32 por um período de dois anos, a disputa será definida pelo critério de menor preço.
Apesar do nome “Centro Médico de Urgência”, o local não funciona como uma emergência hospitalar de portas abertas ou atendimento 24 horas. Trata-se de uma estrutura ambulatorial interna com expediente de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, voltada principalmente a membros, servidores e estagiários do tribunal, além de prestar primeiros socorros a terceirizados e visitantes.
Mão de obra concentra 95% do orçamento
A empresa vencedora do certame ficará responsável pelo fornecimento de insumos médicos e odontológicos, manutenção de estoque, coleta de resíduos infectantes e disponibilização de 11 profissionais de saúde em regimes contínuo e eventual:
- Área odontológica (5 profissionais): 4 cirurgiões-dentistas clínicos e 1 especialista em prótese.
- Área médica (2 a 3 postos): 2 médicos contínuos e a reserva de 1 posto eventual (estimado em 30 dias/ano) para cobrir férias de um médico cedido pela Prefeitura de Macaé.
- Equipe de apoio e terapias (4 profissionais): 1 enfermeiro, 1 fisioterapeuta e 2 auxiliares de saúde bucal.
Os custos com pessoal absorvem cerca de 95% do valor total orçado. O grande destaque do orçamento vai para a odontologia: sozinhos, os cinco cirurgiões-dentistas custarão R$ 2,13 milhões ao longo do contrato — praticamente metade de todo o valor estimado do pregão. A cartela de procedimentos prevê de exames de rotina e periodontia a confecção de próteses e pequenas cirurgias ambulatoriais.
Histórico de baixa demanda para remoções graves
O edital estabelece que a contratada deve garantir ambulância de suporte básico em até 1 hora ou UTI móvel em até 30 minutos para casos graves que ultrapassem a capacidade do ambulatório. A estimativa contratual é de 6 remoções em 24 meses.
Contudo, os registros históricos do próprio TCMRio apontam uma demanda quase nula por esse serviço: nos últimos cinco anos, o tribunal registrou apenas uma remoção por ambulância básica e nenhuma por UTI móvel.
Localizada na Rua Santa Luzia, a sede do TCMRio fica a menos de três quilômetros do Souza Aguiar. A unidade da rede municipal contava, no fim de 2025, com cerca de 389 leitos, mais de 2,8 mil profissionais e média superior a 14 mil atendimentos de urgência por mês.
Em justificativa no Termo de Referência, o TCMRio ressalta que o CMU foi instituído pela Lei Complementar nº 82/2007 e que a licitação não cria um benefício inédito, mas apenas terceiriza a continuidade de um serviço já prestado aos seus servidores, ante a ausência de cargos efetivos suficientes em seu quadro próprio.
COM FÁBIO MARTINS
Com informações da fonte
https://temporealrj.com/tcmrio-licitacao-centro-medico-sede/
