O prefeito de Maricá, Washington Quaquá, afirmou que vai determinar uma investigação sobre valores do programa Mumbucão que teriam sido movimentados em lojas de produtos veterinários ligadas ao ex-prefeito Fabiano Horta. A declaração foi feita neste domingo (16), após a circulação, principalmente em grupos de WhatsApp, de um áudio e de uma tabela com valores atribuídos a diferentes estabelecimentos comerciais do município.
Uma imagem que acompanha o material compartilhado nas redes afirma que pet shops ligados a Fabiano Horta teriam recebido “80% da verba do Mumbucão”. No entanto, até o momento, os elementos apresentados na publicação não demonstram que os valores da tabela sejam pagamentos ou compras realizadas diretamente pela Prefeitura de Maricá junto às empresas.
Pelas características do próprio programa, a planilha pode representar a soma das compras realizadas individualmente pelos beneficiários do Mumbucão nos estabelecimentos comerciais onde decidiram adquirir rações, medicamentos e outros produtos destinados aos animais.
Essa diferença é fundamental para a compreensão do caso.
O que é o Mumbucão?
Criado em 2022, o Mumbucão é um auxílio financeiro destinado a protetores de cães e gatos. Segundo informações oficiais da Prefeitura, o benefício é pago em Moeda Social Mumbuca para auxiliar nas despesas com alimentação e saúde dos animais.
Documentos oficiais sobre a operação da Moeda Social Mumbuca também estabelecem que os próprios beneficiários realizam compras utilizando cartão ou aplicativo nos comércios integrantes da rede credenciada. Ou seja, o pagamento do benefício pelo município ao cidadão e a posterior utilização desse saldo em determinado comércio são etapas distintas.
Quaquá diz que vai investigar
Ao comentar o conteúdo que passou a circular nas redes sociais, Quaquá afirmou considerar grave a possibilidade de uma empresa ligada a um ocupante de cargo público receber recursos diretamente do próprio município e disse que determinará uma investigação.
Confira a fala do prefeito na íntegra:
“Tenho muito tempo pra vida não, tô aqui cortando o cabelo, é, não tenho tempo pra nada, mas, é, recebi essa notícia aqui que, de que o Fabiano Horta, é, teria recebido não sei quantos milhões ou meio milhão, não sei quanto, é, na loja dele do, dos cachorro lá do, do, do, do vira-lata, né? Eu, eu pessoalmente tenho lá a, fonte nossa que nós nunca vendemos pra Prefeitura. O princí– principal princípio ético é você sendo prefeito não criar nada pra ganhar dinheiro propriamente. Então eu vou mandar investigar isso aí. Então quero dizer que esse papo que tá rolando aí que ele recebeu não sei quantos milhões ou meio milhão, sei lá quanto, no Mumbucão, né, lá na, na, na coisa dele lá de, de, é, de veterinária, se fez isso mesmo é um negócio grave, porque quem tem cargo público não pode permitir que sua empresa receba dinheiro público, do seu próprio município. Então se tiver isso é grave, vou mandar investigar esse negócio, gente”, afirmou Quaquá.
O próprio prefeito, entretanto, utiliza expressões condicionais durante a declaração, como “teria recebido” e “se fez isso mesmo”, indicando que as informações ainda serão verificadas.
Entenda a tabela e a Moeda Social Mumbuca
O que mostra a tabela
A tabela que circula pelo WhatsApp apresenta uma relação de estabelecimentos comerciais de Maricá acompanhada dos respectivos valores. Entre os nomes aparecem supermercados, agropecuárias, pet shops e lojas de ração.
Algumas linhas relacionadas à Vira Lata aparecem destacadas em vermelho. A imagem compartilhada nas redes associa esses valores ao ex-prefeito Fabiano Horta.
Consulta cadastral referente à J. J. Carvalho Agropecuária Ltda., que utiliza o nome fantasia Pet Viralata, aponta Fabiano Taques Horta no quadro societário e registra diferentes filiais da empresa em Maricá.
A planilha apresentada até agora, contudo, não permite concluir, isoladamente, que os estabelecimentos tenham sido contratados pela Prefeitura ou recebido pagamentos diretos do governo municipal.
Mumbucão funciona por meio de benefício aos protetores
Quando realizou o primeiro pagamento do Mumbucão, em setembro de 2023, a própria Prefeitura explicou oficialmente que o dinheiro era destinado aos protetores cadastrados, para que eles pudessem comprar medicamentos, vacinas e ração.
Na ocasião, o benefício variava entre 70 e 130 mumbucas por animal, conforme o porte, com limite de 1.300 mumbucas mensais por protetor.
Edital publicado no Jornal Oficial de Maricá também define expressamente o Mumbucão como um “auxílio financeiro” pago mensalmente em moeda social Mumbuca aos protetores, destinado à cobertura de despesas com alimentação e saúde dos animais.
Já as regras gerais da Moeda Social Mumbuca estabelecem que os beneficiários podem utilizar seus saldos para compras em estabelecimentos credenciados. Os recursos usados nos benefícios possuem lastro em reais fornecido pelo município, mas a escolha do comércio onde ocorre a compra é feita no momento do consumo pelo usuário da moeda social.
Dessa forma, caso os números da tabela representem efetivamente o histórico de consumo dos beneficiários do Mumbucão, os valores indicariam quanto os protetores gastaram em cada estabelecimento, e não necessariamente quanto a Prefeitura comprou ou contratou diretamente de cada empresa.
Esclarecimentos sobre a origem dos números
Origem dos números ainda precisa ser esclarecida
Também será necessário esclarecer qual é a origem da planilha, a qual período os valores correspondem, quantos beneficiários foram considerados, quais estabelecimentos estavam habilitados para receber pagamentos do Mumbucão e de que forma teria sido calculado o percentual de “80%” divulgado na imagem que acompanha o material.
A investigação anunciada pelo prefeito poderá esclarecer principalmente se houve algum tipo de contratação, direcionamento ou pagamento direto do poder público às empresas mencionadas ou se os registros representam exclusivamente compras realizadas de forma individual pelos beneficiários do programa utilizando o saldo recebido em Mumbucas.
Até que essas informações sejam oficialmente verificadas, a tabela e o conteúdo que circulam nas redes sociais não são suficientes, por si só, para comprovar irregularidade ou transferência direta de recursos da Prefeitura às lojas citadas.
