A Câmara do Rio teve a última sessão ordinária do semestre na tarde desta terça-feira (30), mas o clima de animosidade que se instaurou após a primeira apreciação fez com que uma verificação de quórum fosse solicitada após a primeira pauta. Sem contingente para continuar, a sessão foi encerrada com a apreciação (e aprovação) de apenas um projeto.
A proposta em questão se refere a um projeto de lei complementar, de autoria da vereadora Rosa Fernandes (PSD), que cria o Bairro dos Ingleses na Zona Norte do Rio. Porém, no momento da votação, foi incorporada uma emenda surpresa, que os parlamentares tiveram cerca de cinco minutos para analisar.
Polêmica sobre o projeto
Vereadores do PL e do PSOL, rivais políticos na Casa, uniram forças contra o acréscimo do que classificaram como uma “emenda jabuti”.
O texto incorporado ao projeto original autoriza o Poder Executivo a constituir um Fundo de Investimento Imobiliário para modernizar os instrumentos de gestão urbana e do patrimônio imobiliário municipal. Além disso, permite a alienação de mais de 50 imóveis públicos localizados em diferentes áreas da cidade.
Parlamentares como Rogério Amorim (PL), Willian Siri (PSOL) e Monica Benicio (PSOL) criticaram a manobra da base do governo, afirmando que ela representa um desrespeito ao Legislativo.
As discussões também envolveram vereadores governistas, como Pedro Duarte (PSD) e Márcio Ribeiro (PSD), líder da base na Câmara, que defenderam a emenda ao destacar sua importância para o projeto Praça Onze Maravilha.
Tanto a emenda quanto o projeto foram aprovados, deixando um clima de consternação entre os vereadores que se posicionaram contra a medida. Rogério Amorim chegou a afirmar que o que havia acabado de acontecer feria diretamente o regimento interno da Casa.
Sem clima para novas discussões, Márcio Ribeiro aproveitou o agradecimento pela aprovação da proposta e solicitou a verificação de quórum. Com pouco mais de dez vereadores presentes, o presidente Carlos Caiado (PSD) encerrou a sessão e, consequentemente, o semestre legislativo.
O que ficou para depois do recesso
A interrupção dos trabalhos deixou pendentes projetos de interesse social. Entre eles, o da vereadora Helena Vieira (PSDB), que cria o incentivo financeiro “Pezinho de Meia” para estudantes do ensino fundamental da rede municipal, e o projeto dos vereadores Felipe Pires (PT) e Monica Benicio (PSOL), que permite a entrada de alimentos e bebidas para consumo próprio em eventos patrocinados pela prefeitura.
Também ficou para depois do recesso a proposta do vereador Rick Azevedo (PSOL), que institui o ensino de noções de direito do trabalho nas unidades da rede pública municipal, além do projeto de autoria dos vereadores Cesar Maia (PSD) e Flávio Valle (PSD), que trata da municipalização da Floresta da Tijuca.
Essas e outras propostas acabaram adiadas para agosto, quando os vereadores retornam do recesso legislativo.
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https://temporealrj.com/ultima-sessao-semestre-camara-rio-projeto/
