O deputado estadual Rafael Nobre (União) fez um apelo ao Governo do Estado durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada nesta terça-feira (30), para que sejam retomados os repasses de custeio destinados ao Hospital Maternidade Juscelino Kubitschek, em Nilópolis. Segundo o parlamentar, a unidade está há dois meses sem receber os recursos estaduais, situação que, segundo ele, coloca em risco a continuidade dos atendimentos.
Dirigindo-se ao presidente da Alerj, deputado Douglas Ruas, e ao governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, Nobre afirmou que a interrupção dos repasses pode levar ao fechamento da unidade.
“Se o Governo do Estado não repassar os recursos de custeio, nós teremos que fechar essa unidade. A saúde não pode parar. Saúde é um serviço essencial”, declarou da tribuna.
Inaugurado em 21 de agosto de 2024, o Hospital Maternidade Juscelino Kubitschek tornou-se uma das principais referências em saúde na Baixada Fluminense. A unidade realiza mais de 20 mil atendimentos mensais, conta com cerca de 500 funcionários e oferece serviços de emergência adulta e infantil, maternidade, centro cirúrgico e procedimentos como cirurgias de hérnia, vesícula, apêndice, além de laqueaduras e vasectomias.
Durante o pronunciamento, Rafael Nobre informou que vem mantendo diálogo com o secretário estadual da Casa Civil, Flávio Willeman, e com a subsecretária-geral de Estado de Saúde, Rachel Rivello Elmôr, para defender a continuidade do apoio financeiro à unidade.
Segundo o deputado, foi informado de que a situação voltaria a ser analisada apenas em agosto.
“O dia 21 de junho marcou dois meses sem o repasse do Governo do Estado ao Hospital Juscelino Kubitschek. Em julho serão três meses e, em agosto, quatro. Por isso, faço um apelo para que essa decisão seja revista”, afirmou.
O parlamentar também mencionou declarações do governo sobre a expectativa de um superávit de aproximadamente R$ 5 bilhões nas contas estaduais e destacou que a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), na sua avaliação, tende a proporcionar maior equilíbrio fiscal, permitindo a retomada dos repasses.
Ao encerrar sua fala, Rafael Nobre convidou o presidente da Alerj, o governador em exercício, o secretário estadual de Saúde e o secretário da Casa Civil para visitarem o hospital e conhecerem de perto o trabalho desenvolvido pela unidade.
Em resposta, o presidente da Assembleia, Douglas Ruas, afirmou conhecer o hospital e elogiou a qualidade dos serviços prestados à população, classificando o atendimento como “impecável”. O parlamentar também garantiu apoio para buscar uma solução para o impasse.
“Conte com o nosso apoio. Vou conversar com os membros da Comissão de Saúde. Algumas comissões continuarão funcionando durante o recesso da Assembleia, e vamos solicitar que a Comissão de Saúde também permaneça ativa nesse período para enfrentar essa e outras questões que têm chegado à Casa, especialmente relacionadas aos repasses para uma unidade tão importante quanto essa”, afirmou.
