O deputado estadual Filipe Poubel (PL) criticou, durante discurso no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quarta-feira (5), a decisão de um promotor que se manifestou contra a apreensão de um dos menores acusados de participação em um estupro coletivo ocorrido no bairro de Copacabana, na Zona Sul da Rio de Janeiro.
O parlamentar questionou o posicionamento do Ministério Público e afirmou que a medida transmite uma mensagem equivocada à sociedade diante da gravidade do crime. Na decisão, o promotor Carlos Marcelo Messenberg, titular da 1ª Promotoria da Infância e da Juventude Infracional da capital, declarou não ver necessidade de apreensão do adolescente e solicitou que a Justiça negasse o pedido.
Durante o pronunciamento, Poubel demonstrou indignação com o entendimento apresentado pelo representante do Ministério Público e criticou o que classificou como excesso de permissividade diante de crimes graves cometidos por menores.
“Onde vamos parar? É salvo-conduto para menor que fica cometendo crime?”, questionou o deputado em tom crítico.
Conhecido por adotar uma postura rígida em relação a crimes de violência sexual, o parlamentar voltou a defender medidas mais duras contra estupradores. Entre as propostas apoiadas por ele está a adoção da castração química como forma de punição para condenados por esse tipo de crime.
O caso ocorrido em Copacabana gerou forte repercussão e reacendeu o debate sobre a responsabilização de adolescentes envolvidos em crimes graves, além de discussões sobre possíveis mudanças na legislação penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A decisão judicial sobre a eventual apreensão do menor ainda depende da análise da Justiça, que avaliará os argumentos apresentados pelo Ministério Público e pelas demais partes envolvidas no processo.
