A mudança nas regras de distribuição dos royalties do petróleo pode provocar a perda de cerca de 311 mil postos de trabalho no Estado do Rio de Janeiro, segundo estimativa da Fecomércio-RJ. O impacto também tende a reduzir o nível de consumo e afetar a atividade econômica em diferentes regiões fluminenses.
De acordo com o presidente da entidade, Antônio Florêncio de Queiroz Junior, os royalties exercem papel estratégico na sustentação das economias locais, especialmente em municípios produtores, que concentram investimentos, demandas por infraestrutura e custos associados aos impactos da exploração petrolífera.
“Essa compensação vai muito além do problema da arrecadação do ICMS. No momento que você é um produtor de petróleo, você movimenta a economia, mas tem responsabilidades ambientais e estruturais com a população daquela região e, por consequência, mais gastos. Somos resilientes, mas não temos mais como permitir algo desse tamanho”, afirmou.
O presidente da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) e prefeito de Resende, Tande Vieira, destacou durante audiência pública realizada nesta terça, na Alerj, que os royalties financiam serviços essenciais nas cidades e defendeu a mobilização conjunta das prefeituras para ampliar a divulgação sobre o impacto desses recursos no cotidiano da população.
O Rio de Janeiro concentra 85% das reservas brasileiras de petróleo e é responsável por cerca de 83% da produção nacional.
