Fiscalização 24 horas nas praias ainda nem começou, mas crise já explodiu nas ruas. Camelôs fecharam avenida em frente à Prefeitura e foram dispersados pelo Batalhão de Choque
A guerra entre a Prefeitura do Rio e os ambulantes ganhou um novo e explosivo capítulo nesta quarta-feira (8). Enquanto o Ministério Público investiga denúncias de abuso nas fiscalizações e a Câmara Municipal cobra mudanças nas operações da Seop, comerciantes fecharam uma faixa da Avenida Presidente Vargas, em frente à sede da Prefeitura, para protestar contra a nova fiscalização 24 horas nas praias da Zona Sul.
A manifestação reuniu integrantes do Sindicato dos Trabalhadores da Economia Informal (Sindinformal) e do Movimento Unido dos Camelôs (MUCA), que pedem diálogo antes do início da operação. O protesto, porém, terminou em confronto: o Batalhão de Choque da Polícia Militar utilizou spray de pimenta para dispersar os manifestantes após o bloqueio da via.
O vereador Leonel de Esquerda (PT), presidente da Comissão Especial do Trabalho Informal da Câmara do Rio, participou do ato e voltou a defender a categoria.
“São pais e mães de família tentando garantir o sustento. Já apresentamos propostas para regularizar os ambulantes. O que falta é diálogo com a Prefeitura.”
MP abriu investigação sobre atuação da Prefeitura
O protesto acontece em meio a uma crescente pressão sobre a gestão municipal.
Em recente audiência pública realizada na Câmara do Rio, ambulantes denunciaram agressões, apreensões de mercadorias, tiros de borracha e perseguição durante operações da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop).
Diante das denúncias, o Ministério Público instaurou um inquérito civil para investigar a atuação da Prefeitura na orla. O procurador Júlio Araújo afirmou que existem indícios de uma política marcada por práticas consideradas “higienistas e elitistas” no tratamento dado aos trabalhadores informais.
O vereador Poubel (PL) apresentou projeto para obrigar agentes da Seop a utilizarem câmeras corporais e priorizarem a mediação antes das apreensões.
O que diz a prefeitura
Em nota, a prefeitura informou que segue com a implantação do programa contra exploração ilegal do espaço público na orla das praias. Leia na íntegra:
“A Prefeitura do Rio segue com a implantação do programa Tolerância Zero contra exploração ilegal do espaço público na orla do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon. Vale lembrar que essa ação também é respaldada pela Lei nº 1272/1988 que declara área de proteção ambiental nas orlas de Ipanema, Leblon e Copacabana, e proíbe qualquer tipo de construção de caráter permanente, provisório ou desmontável para o exercício de atividades comerciais, incluindo comércio ambulante.
O exercício de atividades econômicas nessas áreas é realizado por legislações próprias, como estabelecem a Lei nº 1876/1992, que autoriza os barraqueiros de praia e ambulantes tiracolos a praticarem atividades nas faixas de areia, além da realização da Feira Noturna Turística de Copacabana (Lei 3.613/2003) e da Feirarte da Praça do Lido (Lei 1.533/1990).”
