Maternidades, casas de parto e hospitais públicos do Estado do Rio de Janeiro passarão a adotar ações voltadas ao incentivo e apoio ao aleitamento materno. A medida está prevista na Lei nº 11.212/2026, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo Poder Executivo e publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial.
De autoria do deputado estadual Samuel Malafaia (PL), a norma cria o programa “Amamentação Humanizada”, que tem como objetivo ampliar a orientação às gestantes e lactantes, promover a saúde infantil e incentivar a prática do aleitamento materno.
Entre as medidas previstas estão a oferta de informações sobre os cuidados com as mamas durante a amamentação e a conscientização sobre os benefícios do aleitamento materno exclusivo até os seis meses de idade e complementar até os dois anos ou mais, conforme recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Hospitais, maternidades e casas de parto da rede pública deverão realizar ao menos uma consulta sobre práticas e benefícios da amamentação durante o pré-natal de gestantes a partir da 32ª semana de gravidez. A medida também prevê o acompanhamento de mulheres que apresentem possíveis fatores de risco à lactação.
Outro ponto da norma prevê o ensino de técnicas de amamentação destinadas a prevenir dores, dificuldades e outras condições que possam levar à interrupção precoce do aleitamento.
Quando necessário, mães e bebês poderão ser encaminhados para acompanhamento com profissionais especializados, como fonoaudiólogos, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas e pediatras.
Além do atendimento direto às gestantes e lactantes, o programa prevê ações de conscientização sobre os benefícios da amamentação prolongada, a possibilidade de indução da lactação em pessoas não gestantes e a importância dos bancos de leite humano para a saúde infantil.
Segundo Samuel Malafaia, a iniciativa busca fortalecer políticas de incentivo ao aleitamento materno e ampliar o acesso à informação durante a gestação e o pós-parto.
“Também é importante dar oportunidades a outras crianças, cujas mães têm problemas na quantidade do leite, para que possam utilizar os bancos de leite integrados às maternidades públicas”, afirmou o parlamentar.
