O Discord suspendeu nesta segunda-feira (17), por tempo indeterminado, as transmissões ao vivo e o compartilhamento de vídeos no Brasil após uma determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) motivada pelo caso de uma menina de 13 anos que morreu por suicídio durante uma live exibida a mais de 200 usuários da plataforma.
Moradora de Naviraí, em Mato Grosso do Sul, a adolescente morreu em 22 de julho após sofrer violência e coação no ambiente digital. Segundo a nota técnica da ANPD, a ferramenta de transmissão ao vivo foi utilizada no episódio, mas os mecanismos da plataforma não identificaram nem interromperam a situação de risco.
A suspensão preventiva foi determinada pela agência no último dia 12 para impedir que as transmissões continuassem sendo utilizadas em práticas de violência, assédio, indução à automutilação e ao suicídio contra crianças e adolescentes.
“Em cumprimento à determinação da ANPD, suspendemos os recursos de vídeo do Discord no Brasil”, informou a empresa em nota divulgada nesta segunda-feira.
O prazo concedido pela agência para a retirada das funcionalidades terminava nesta segunda. As lives e os recursos equivalentes de compartilhamento de vídeos continuarão suspensos até que o Discord comprove a adoção de medidas eficazes para proteger menores de 18 anos.
A interrupção não afeta as mensagens de texto, as chamadas de áudio e outras ferramentas da plataforma. O Discord afirmou que mantém diálogo com representantes da ANPD para tentar cumprir as exigências e obter autorização para restabelecer as transmissões de vídeo no país.
A empresa declarou que o vídeo é uma parte importante da experiência oferecida aos usuários, por permitir o compartilhamento de jogos e outras atividades e o contato com amigos e familiares.
O Discord classificou a morte da adolescente como um caso devastador e afirmou que ela foi vítima de uma campanha coordenada de violência extrema realizada em diferentes plataformas digitais.
Ao justificar a medida, a ANPD apontou evidências de que a empresa não adotou providências suficientes para prevenir e reduzir riscos de exposição de crianças e adolescentes à violência, à automutilação e ao suicídio.
A agência também constatou que o Discord não consegue acessar o conteúdo das transmissões enquanto elas ocorrem por causa da criptografia de ponta a ponta. Os sistemas automatizados usados pela plataforma foram considerados falhos, e a moderação dependia principalmente de denúncias feitas pelos próprios participantes.
Para a ANPD, as medidas apresentadas pela empresa são adotadas, em grande parte, depois do dano ou têm capacidade preventiva limitada. A agência concluiu que o Discord não demonstrou possuir um sistema capaz de identificar, interromper e reduzir essas situações em tempo adequado, como exige o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.
Com informações da Agência Brasil.
