Golpes financeiros, fraudes bancárias e casos de violência praticados por familiares ou pessoas próximas continuam entre os principais desafios enfrentados pela população idosa no Estado do Rio de Janeiro. O alerta ganha destaque às vésperas do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho.
Dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) mostram que mais de 35 mil pessoas com 60 anos ou mais foram vítimas de estelionato no estado em 2024. O número representa cerca de um quarto de todos os casos registrados desse tipo de crime no período.
Uma dessas vítimas foi a aposentada Sandra Jeremias Raymundo, de 73 anos. Ao verificar a documentação necessária para a declaração do Imposto de Renda da mãe, Bianca Jeremias Raymundo descobriu um empréstimo consignado que não havia sido contratado. Posteriormente, a família identificou que criminosos haviam aberto contas bancárias em nome da aposentada e transferido para elas o recebimento dos benefícios previdenciários.
“Quando perguntei, minha mãe contou que duas pessoas vieram aqui em casa dizendo que um dos cartões dela havia sido cancelado. Tiraram foto dela e do RG, e a partir daí o golpe foi feito”, relatou Bianca.
Segundo ela, a família precisou reunir extratos bancários, boletim de ocorrência e outros documentos para contestar as operações na Justiça. O caso foi resolvido após decisão favorável obtida no fim do ano passado.
Violência praticada por pessoas próximas
Além dos golpes financeiros, dados do ISP apontam que a violência contra idosos frequentemente ocorre dentro do ambiente familiar. Segundo levantamento do instituto, em 51,4% das ocorrências registradas com base no Estatuto do Idoso, o autor possuía algum vínculo com a vítima, seja por parentesco, relacionamento afetivo, amizade ou vizinhança.
O estudo também mostra que filhos e enteados estão entre os principais envolvidos nos registros. Em mais de 63% dos casos, as ocorrências aconteceram dentro da residência da própria vítima.
Presidente da Comissão de Assuntos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Munir Neto (Solidariedade) avalia que a violência doméstica contra idosos é um dos principais desafios para as políticas públicas de proteção.
“O agressor, muitas vezes, é alguém do núcleo familiar. Casos de violência psicológica, negligência, abandono e violência patrimonial podem causar danos profundos e duradouros. Além disso, muitas vítimas ainda têm receio de denunciar”, afirmou o parlamentar.
Medidas de proteção
Para ampliar a proteção da população idosa, a Alerj vem discutindo propostas voltadas ao enfrentamento da violência patrimonial e financeira. Entre elas está o Projeto de Lei 3.050/24, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa, que prevê medidas preventivas e protetivas para coibir esse tipo de crime.
Outra iniciativa recente é a Lei 11.195/26, de autoria do deputado Anderson Moraes (PL), sancionada pelo Governo do Estado. A norma estabelece sanções administrativas para práticas discriminatórias contra pessoas idosas e prevê aplicação de multas em casos de infração aos direitos desse público.
“O objetivo é coibir práticas discriminatórias e dar maior efetividade às garantias já previstas na Constituição e no Estatuto do Idoso, assegurando respeito e dignidade às pessoas idosas”, justificou o parlamentar.
A Alerj também destaca a importância dos canais de denúncia e orientação, como o Disque Idoso (0800-023-9191), voltado ao acolhimento e encaminhamento de casos de violência contra a população idosa.
Para Bianca, que acompanhou de perto os impactos do golpe sofrido pela mãe, a informação continua sendo uma das principais ferramentas de prevenção. “É necessário encontrar formas de mostrar aos idosos como esses golpes acontecem e quais cuidados precisam ser tomados”, afirmou.
