A medida que ninguém pediu
Nada é de graça. Muito menos para quem depende de carro velho para trabalhar. A proposta de obrigar vistorias periódicas em veículos com mais de cinco anos caiu como uma bomba entre motoristas e trabalhadores que não têm condições de trocar de carro todo ano. Além da conta salgada, vem o brinde da burocracia: filas, laudos, multas e pontos na carteira. Resultado? Repercussão péssima, revolta nas redes sociais e quase 100 mil manifestações contrárias no portal da Câmara.
O projeto que virou Frankenstein
O deputado Fausto Pinato (PP-SP), autor do Projeto de Lei 3.507/2025, jura que sua ideia original não previa vistoria automática por idade do veículo. A intenção, segundo ele, era apenas organizar regras já existentes e deixar ao Contran a definição técnica dos critérios. Mas o relator na Comissão de Viação e Transportes, Cezinha de Madureira (PSD-SP), resolveu dar uma “turbinada” no texto: incluiu a vistoria obrigatória para carros com mais de cinco anos e ainda ampliou o escopo para verificar poluição e ruído. Resultado? Um projeto que ninguém reconhece e que virou alvo de fúria popular.
Multa, pontos e retenção: o pacote da alegria
Na versão aprovada pela comissão, quem não fizer a vistoria ou reprovar no laudo será punido com multa de R$ 195,23, cinco pontos na CNH e retenção do veículo. Ou seja, além de pagar pela inspeção, o motorista corre o risco de perder o carro até regularizar. Uma verdadeira festa de penalidades para quem já mal consegue manter o veículo rodando.
Autor recua, relator promete mudanças
Diante da reação explosiva, Pinato correu para dizer que não vai carregar esse piano sozinho. Garantiu que retirará o projeto se a obrigatoriedade por idade for mantida. O deputado Kim Kataguiri (União-SP), que assumirá a relatoria na CCJ, já avisou: vai cortar essa exigência do texto. Para ele, a medida é injusta e penaliza justamente quem depende de carro antigo para sobreviver. Kataguiri também promete limitar o poder do Contran, que não poderá inventar prazos sem passar pelo Congresso.
O contra-ataque de Madureira
Enquanto isso, Cezinha de Madureira defende sua versão. Diz que o critério de idade evita sobrecarga para donos de carros novos e se ajusta à realidade da frota brasileira. Em outras palavras: quem tem carro velho que se vire.
O fantasma da resolução suspensa
O embate acontece em um cenário já marcado por polêmicas. Em 2017, o Contran tentou emplacar vistoria obrigatória a cada dois anos. A norma foi suspensa, mas nunca revogada. Ou seja, está guardada na gaveta, pronta para voltar sem passar pelo Legislativo. Pinato e Kataguiri querem justamente evitar esse tipo de manobra, submetendo qualquer regra ao Congresso.
Próximos capítulos
O projeto segue para análise na CCJ. Se aprovado sem recurso, vai direto para o Senado e, depois, para a caneta presidencial. Até lá, a novela promete novos capítulos, mas uma coisa já está clara: a conta da vistoria, se passar, cairá no colo de quem menos pode pagar. Afinal, no Brasil, a burocracia sempre encontra um jeito de cobrar mais caro de quem tem menos.
