Calendário das eleições 2026: veja prazos e mudanças

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Com menos de um ano para o pleito, o calendário eleitoral entra em contagem regressiva e traz mudanças que impactam partidos, candidatos e eleitores – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Foi dada a largada para as eleições 2026. A corrida eleitoral mais aguardada do país já tem data marcada: 4 de outubro de 2026. Milhões de brasileiros irão às urnas para escolher presidente, governadores, senadores e deputados. E pela primeira vez na história, os eleitos para o Executivo tomarão posse em datas diferentes: o presidente da República assume em 5 de janeiro de 2027, enquanto os governadores iniciam seus mandatos no dia seguinte.

Com menos de um ano para o pleito, o calendário eleitoral entra em contagem regressiva e já traz mudanças que afetam diretamente partidos, candidatos e eleitores. Confira abaixo os principais marcos e regras que moldarão a disputa.

Datas-chave do processo eleitoral

  • 6 de maio de 2026: prazo final para regularizar ou emitir o título de eleitor. O serviço está disponível também pela internet;
  • Março a abril de 2026: a chamada “janela partidária” permite que deputados troquem de partido sem perder o mandato;
  • Início de abril: partidos e federações devem registrar estatutos no TSE. Nesse mesmo período, os candidatos definem domicílio eleitoral e renunciam a cargos se quiserem disputar outros postos.
  • 20 de julho a 5 de agosto: período das convenções partidárias para escolha de candidatos;
  • 15 de agosto: prazo final para registro das candidaturas;
  • 16 de agosto: início oficial da propaganda eleitoral nas ruas e na internet. Rádio e TV começam 35 dias antes da antevéspera do pleito;
  • 25 de outubro: data prevista para o segundo turno, se necessário.

Regras e novidades que moldam o jogo

  • Urnas eletrônicas sob escrutínio: em 2 de outubro de 2025, o TSE abriu o código-fonte das urnas e deu início à auditoria pública do sistema. Testes técnicos ocorrerão em dezembro de 2025 e maio de 2026;
  • Blindagem jurídica: nenhuma nova regra pode ser aplicada ao pleito de 2026. Esse princípio, conhecido como “anterioridade eleitoral”, garante estabilidade e segurança jurídica.
  • Cláusula de desempenho ampliada: partidos que quiserem tempo de propaganda e acesso ao fundo partidário precisam eleger ao menos 13 deputados federais em um terço dos estados ou obter 2,5% dos votos válidos em igual proporção;
  • Cotas obrigatórias para mulheres e negros: a Constituição agora exige que ao menos 30% dos recursos do fundo eleitoral e da propaganda sejam destinados a candidaturas femininas e negras, respeitando a proporção de postulantes.

Desincompatibilização e renúncia

Candidatos que ocupam cargos públicos ou atuam em empresas com contratos governamentais devem se afastar entre três e seis meses antes do primeiro turno, conforme o cargo. Presidentes, governadores e prefeitos que desejam concorrer a outros postos devem renunciar até abril.

Com o relógio correndo e as regras definidas, partidos e candidatos têm pouco tempo para se posicionar. A eleição de 2026 promete ser histórica — e a largada já foi dada.



Com informações da fonte
https://www.a3noticias.com.br/eleicoes-2026-veja-datas-novas-regras-prazos-e-principais-mudancas/

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