Equipamento usa tecnologia assistiva para ler textos, reconhecer rostos, produtos, cédulas e cores; inscrições começam nesta quinta-feira (10)
Maricá – A Prefeitura de Maricá lançou o TechVisão, iniciativa que vai disponibilizar até 95 óculos de tecnologia assistiva OrCam MyEye 2 para moradores com cegueira ou baixa visão. O edital foi publicado nesta quarta-feira (9), e as inscrições serão abertas nesta quinta-feira (10), seguindo até o dia 20 de setembro.
Os equipamentos serão cedidos gratuitamente em regime de comodato. Isso significa que permanecerão como patrimônio do município, mas poderão ser utilizados pelos beneficiários enquanto forem atendidas as condições estabelecidas pelo programa.
Como funcionam os óculos do TechVisão?
O OrCam MyEye 2 é um dispositivo de visão artificial equipado com uma câmera inteligente acoplada aos óculos. A tecnologia consegue transformar textos impressos ou digitais em áudio e também auxiliar o usuário no reconhecimento de elementos do dia a dia.
Entre as funções previstas estão identificação de rostos, produtos, cédulas de dinheiro e cores. O equipamento funciona de forma autônoma e não depende de conexão com a internet. A proposta é ampliar a independência das pessoas com deficiência visual em atividades relacionadas à leitura, educação, trabalho, comunicação e participação social.
Quem poderá participar?
O edital é destinado a pessoas com cegueira ou baixa visão de caráter binocular — ou seja, quando a deficiência afeta os dois olhos — que comprovem residência em Maricá pelo período exigido.
Um dos pontos importantes é a necessidade de apresentação de comprovantes de residência referentes aos últimos cinco anos completos, com documentos de 2021 a 2026. Também será necessário apresentar laudo médico ou relatório técnico que comprove a deficiência visual, contendo informações como CID-10, acuidade visual e/ou campo visual.
Menores de idade também poderão participar, desde que sejam representados ou assistidos pelo responsável legal. A inscrição no CadÚnico não é obrigatória, embora possa ser utilizada como documentação complementar para comprovação da renda familiar.
Não poderão ser contempladas pessoas que já possuam, em condições adequadas de funcionamento, equipamento equivalente ao disponibilizado pelo programa.
Inscrições serão feitas pela internet
As inscrições acontecerão exclusivamente pela internet entre os dias 10 e 20 de setembro, no endereço techvisao.marica.rj.gov.br.
O município também prevê disponibilizar atendimento acessível e apoio presencial assistido para pessoas com deficiência visual que tenham dificuldade para realizar o procedimento eletrônico. Os locais, datas e horários desse atendimento deverão ser divulgados pelos canais oficiais.
Entre os principais documentos exigidos estão:
- documento de identidade e CPF;
- documentação do responsável legal, quando necessário;
- comprovantes de residência em Maricá;
- laudo médico ou relatório técnico sobre a deficiência visual;
- documentação de renda dos integrantes da família;
- declaração sobre a composição familiar;
- declaração de que o candidato não possui equipamento assistivo equivalente em funcionamento.
Como serão escolhidos os 95 beneficiários?
A seleção não será feita por ordem de inscrição. Após a análise da documentação, os candidatos habilitados serão classificados principalmente de acordo com o grau de comprometimento visual.
A prioridade prevista pelo edital será:
- pessoas com cegueira nos dois olhos, enquadradas no CID H54.0;
- pessoas com cegueira em um olho e baixa visão no outro, CID H54.1;
- pessoas com baixa visão nos dois olhos, CID H54.2.
Casos de perda exclusivamente monocular não são considerados elegíveis pelas regras do edital.
Em caso de empate entre candidatos do mesmo grupo, terão prioridade, sucessivamente, quem concluiu ou está matriculado na rede municipal de ensino de Maricá, quem possuir menor renda familiar mensal por pessoa e quem tiver maior idade. Persistindo o empate, será realizado sorteio público.
Quem for habilitado, mas ficar fora das 95 vagas iniciais, poderá integrar um cadastro reserva válido por 12 meses, com possibilidade de uma única prorrogação pelo mesmo período.
Resultado final está previsto para 29 de setembro
O cronograma prevê a análise documental e técnica entre os dias 21 e 24 de setembro. A lista preliminar deverá sair no dia 25, seguida do período de recursos nos dias 26 e 27.
O resultado final está previsto para 29 de setembro, enquanto a convocação para assinatura do termo e o evento de entrega dos equipamentos estão programados para o dia 30.
Após a convocação, o selecionado terá até três dias úteis para comparecer, apresentar os documentos originais quando solicitado, assinar o termo de comodato e participar das orientações de uso do equipamento.
Equipamentos continuarão pertencendo ao município
Os óculos serão entregues gratuitamente, mas permanecerão como patrimônio de Maricá. O uso será pessoal e intransferível, não sendo permitido vender, emprestar, alugar ou transferir o dispositivo.
Os beneficiários também terão que realizar, a cada seis meses, uma comprovação de vida, de uso regular do equipamento e da manutenção dos requisitos que deram direito ao benefício.
Serviço
TechVisão – seleção para óculos de tecnologia assistiva
Inscrições: 10 a 20 de setembro de 2026
Vagas iniciais: até 95 equipamentos
Inscrição: techvisao.marica.rj.gov.br
Resultado final previsto: 29 de setembro
Entrega prevista: 30 de setembro
