A votação que aprovou a criação de banheiros e vestiários neutros no estado do Rio escancarou a polarização dentro da Assembleia Legislativa (Alerj). Após uma sessão tensa, marcada por embates ideológicos, pedidos de verificação de quórum e discussões sobre identidade de gênero, o projeto passou com ampla divisão: foram 29 votos a favor, 13 contra e uma abstenção. Mais uma vez derrotada no voto, a oposição prometeu levar o caso à Justiça.
Votaram a favor da criação do banheiro neutro:
- Alan Lopes (PL)
- Aledandre Knoploch (PL)
- Anderson Moraes (PL)
- Bruno Dauaire (UNIÃO)
- Carlinhos BNH (PROG)
- Chico Machado (PL)
- Claudio Caiado (PSD)
- Douglas Ruas (PL
- Dr.Deodalto (PL)
- Dr.Pedro Ricardo (PROG)
- Felipinho Ravis (PROG)
- Filipe Soares (PSDB)
- Franciane Motta (Pode)
- Fred Pacheco (PL)
- Gustavo Tutuca (PROG)
- Índia Armelau (PL)
- Jair Bittencourt (PL)
- Jorge Felippe Neto (PL)
- Marcelo Dino (PL)
- Márcio Gualberto (PL)
- Pedro Brazão (UNIÃO)
- Filippe Poubel (PL)
- Rafael Nobre (UNIÃO)
- Renan Jordy (PL)
- Rodrigo Amorim (PL
- Samuel Malafaia (PL)
- Thiago Gagliasso (PL)
- Val Ceasa (PRD)
- Valdecy da Saúde (PL)
Votaram contra a criação do banheiro neutro:
- Carla Machado (PSD)
- Carlos Minc (PSB)
- Dani Monteiro (PSOL)
- Elika Takimoto (PT)
- Flávio Serafini (PSOL)
- Lilian Behring (PCdoB)
- Luiz Paulo (PSD)
- Marina do MST (PT)
- Martha Rocha (PDT)
- Renata Souza (PSOL)
- Renato Machado (PT)
- Verônica Lima (PT)
- Zeidan (PT)
A proposta foi votada em regime de urgência e em discussão única nesta terça-feira (26). Durante o debate, a deputada Dani Balbi (PCdoB), primeira parlamentar trans da Casa, tentou interromper a votação com um pedido de verificação de quórum — mas não conseguiu barrar o avanço do projeto.
De um lado, parlamentares alinhados a pautas conservadoras defenderam a criação de espaços separados para pessoas trans, alegando segurança e privacidade. Do outro, deputados da esquerda criticaram a medida, classificando-a como segregadora. A autora do projeto, deputada Índia Armelau (PL), afirmou que a proposta busca proteger mulheres e crianças em ambientes coletivos. “Precisamos garantir privacidade e evitar situações de constrangimento e violência”, declarou em plenário.
O texto aprovado determina que locais de grande circulação — como hospitais, universidades, terminais de transporte, cinemas e parques — deverão oferecer banheiros e vestiários neutros voltados a pessoas trans, não-binárias ou que não realizaram cirurgia de afirmação de gênero. Os espaços deverão ter acessibilidade, fraldário, estrutura infantil e sinalização inclusiva, inclusive em Braille.
A disputa, agora, deve continuar fora do plenário. Parlamentares contrários já articulam levar o caso à Justiça, alegando possível inconstitucionalidade e violação de direitos. Entre aliados da proposta, a avaliação é de que, mais uma vez, após derrota no voto, a oposição deve recorrer à judicialização para tentar reverter a decisão. A expectativa é que ações sejam apresentadas nos próximos dias, para tentar suspender ou modificar os efeitos da nova regra.
