O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) preste informações, em cinco dias, sobre a decisão que anulou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) e garantiu a eleição de Douglas Ruas (PL) para o governo do Rio de Janeiro ainda no primeiro turno.
O despacho foi assinado na última sexta-feira (16) e dá andamento à ação apresentada pelo PSD, partido de Eduardo Paes, que tenta restabelecer o segundo turno da disputa pelo governo estadual. Zanin é o relator do caso no Supremo Tribunal Federal.
Após o recebimento das informações do TSE, o ministro determinou que o processo seja encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), para que os órgãos apresentem suas manifestações. Zanin também ressaltou que ainda vai analisar se a ação atende aos requisitos necessários para ser admitida pela Justiça.
PSD tenta restabelecer segundo turno entre Ruas e Paes
Na ação apresentada ao STF, o PSD argumenta que os votos recebidos por Anthony Garotinho, que concorreu com o registro de candidatura sub judice, devem ser considerados no cálculo para definir a necessidade de um segundo turno, mesmo após a anulação definitiva desses votos.
Com a exclusão dos votos de Garotinho, Douglas Ruas passou de 49,27% para 50,88% dos votos válidos, percentual que garantiu sua eleição no primeiro turno. O partido de Eduardo Paes sustenta que a alteração no cálculo após a votação viola a soberania popular e o direito ao voto.
O PSD solicita uma decisão liminar para suspender os efeitos da decisão do TSE e restabelecer o segundo turno entre Douglas Ruas e Eduardo Paes, previsto para 25 de outubro. Caso a realização da votação nessa data não seja viável, a legenda pede que o segundo turno ocorra antes da diplomação.
A determinação de Zanin, no entanto, não concede a liminar solicitada pelo PSD nem modifica, neste momento, o resultado da eleição de Douglas Ruas.
