Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann terão que cumprir mais tempo de prisão em regime fechado. Decisão não altera as condenações dos outros dois réus pelo incêndio ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou as penas de dois dos quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A decisão foi concluída nesta terça-feira (10). O empresário Elissandro Callegaro Spohr teve a pena elevada para 14 anos e quatro meses de prisão. Já Mauro Londero Hoffmann foi condenado a 13 anos e dois meses. Os dois deverão cumprir as penas inicialmente em regime fechado.
Os ministros analisaram recursos apresentados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pela defesa de Spohr. A decisão também foi estendida a Hoffmann. O julgamento tratou apenas do tempo das condenações e não modificou a responsabilidade dos dois pelo crime.
Para aumentar as penas, os ministros consideraram a gravidade das condições em que a boate funcionava. Entre os fatores avaliados estão o uso de espuma inflamável no revestimento do estabelecimento, a utilização de artefatos pirotécnicos em ambiente fechado, a superlotação e os corredores estreitos, que dificultaram a saída das pessoas durante o incêndio.
O ministro Rogerio Schietti Cruz apresentou o voto vencedor e concordou que essas circunstâncias deveriam pesar mais na definição das penas. No entanto, também apontou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul havia aplicado um aumento desproporcional ao revisar as condenações.
Veja como ficaram as penas dos quatro condenados
O incêndio na Boate Kiss aconteceu em janeiro de 2013 e deixou 242 mortos e 636 feridos. Além dos empresários, foram condenados o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o auxiliar de palco Luciano Augusto Bonilha Leão.
Em 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu o julgamento realizado pelo Tribunal do Júri. Na ocasião, Elissandro Spohr recebeu pena de 22 anos e seis meses de prisão, enquanto Mauro Hoffmann foi condenado a 19 anos e seis meses. Marcelo e Luciano receberam penas de 18 anos cada um.
Em 2025, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul revisou as condenações e reduziu as penas dos dois empresários para 12 anos. Os outros dois réus passaram a cumprir penas de 11 anos cada.
Com a nova decisão do STJ, as penas dos empresários foram novamente elevadas. As condenações de Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão não sofreram alterações.
