O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta quarta-feira (11), uma operação contra um grupo de empresários ligados à Refinaria de Manguinhos (Refit), investigado por um suposto esquema de fraude fiscal e lavagem de dinheiro que teria causado prejuízo superior a R$ 5,5 bilhões aos cofres públicos. Ao todo, foram expedidos 17 mandados de prisão e 19 de busca e apreensão, com ações no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Entre os alvos estão Ricardo Andrade Magro, apontado pelo MPRJ como líder da organização criminosa, seus pais, João Manuel Magro e Gabriela da Conceição Magro, além do avô, Manuel Joaquim Andrade, e do tio, Ernesto dos Santos Andrade.
A operação também teve como alvos Cristiano Beraldo, suplente de deputado federal ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), que não foi localizado nos endereços em São Paulo, e André Marques, piloto de Fórmula Truck, preso durante a ação. Ricardo Magro, principal controlador do grupo econômico, é considerado foragido no exterior.
Segundo o MPRJ, as investigações identificaram um esquema de sonegação envolvendo a Refinaria de Manguinhos e as distribuidoras Flagler, Fera, Direcional, World Comércio, Phaenarete, Vaishia e 76 Oil.
De acordo com os promotores, Ricardo Magro controlava empresas de diferentes etapas da cadeia de combustíveis, desde a importação de derivados de petróleo até a venda nos postos. A estrutura teria permitido fraudes sucessivas no recolhimento de impostos, dando origem à expressão utilizada no setor: “do porto ao posto sem pagar imposto”.
As investigações apontam ainda que Magro teria utilizado familiares e pessoas de confiança para manter o controle das empresas, mesmo após deixar formalmente os quadros societários. Segundo o Ministério Público, essas pessoas passaram a atuar como sócios ou procuradores, permitindo a continuidade das supostas irregularidades.
Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Especializada da Comarca da Capital e cumpridos em bairros do Rio de Janeiro, como Lagoa e Barra da Tijuca, além de diferentes localidades de São Paulo. A operação contou com o apoio de órgãos de investigação e fiscalização dos dois estados.
A ação faz parte de uma série de medidas adotadas pelo MPRJ para combater fraudes tributárias no setor de combustíveis. Em setembro, o órgão obteve na Justiça a decretação da falência das empresas do Grupo Refit, cujo passivo fiscal, segundo o Ministério Público, chegou a R$ 25,7 bilhões durante quase dez anos de recuperação judicial.
Até a divulgação das informações, não havia manifestação das defesas dos investigados no material apresentado.
