Sete em cada dez brasileiros que acreditam ter sido vítimas de alguma ilegalidade consideram difícil ou muito difícil encontrar informações sobre seus direitos e sobre como buscar ajuda na Justiça. O dado faz parte de uma pesquisa realizada pelo instituto Ipsos, a pedido do portal Jusbrasil.
O levantamento mostra ainda que 72% dos entrevistados ou alguém que mora com eles tiveram ou podem ter tido algum direito violado nos últimos 12 meses. Desse total, 36% afirmam ter certeza de que houve uma violação, enquanto outros 36% apenas suspeitam que isso tenha acontecido.
Outros 22% disseram não ter passado por uma situação desse tipo, e 6% não souberam responder ou não se lembraram de algum caso.
A dificuldade para entender os próprios direitos também pode impedir que as pessoas procurem ajuda. Segundo a pesquisa, 60% dos entrevistados afirmam já ter deixado de receber algum direito ou benefício por não saber o que fazer.
Dificuldade atinge diferentes grupos
O problema aparece entre pessoas de diferentes classes sociais e níveis de escolaridade. Segundo o levantamento, ter mais anos de estudo não significa, necessariamente, maior facilidade para entender os direitos ou saber como garanti-los.
Entre as pessoas que identificaram uma possível violação de direito, 33% disseram ter tomado alguma providência. Outros 10% estão no início de uma questão legal ou processo, enquanto 17% afirmaram já ter encerrado um processo.
Por outro lado, 27% ainda têm um processo que não foi iniciado e 13% não sabem informar qual é a situação do caso.
A pesquisa ouviu 1,5 mil pessoas com 18 anos ou mais, de todas as regiões do país e classes sociais. As entrevistas foram realizadas entre 28 de julho e 4 de agosto de 2026. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais.
Especialista defende educação sobre direitos
Para o advogado Paulo Mariante, da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares, o poder público precisa ampliar o acesso da população a informações sobre direitos.
Ele defende que esse conhecimento seja levado para as escolas desde o ensino básico. Segundo o advogado, a população precisa saber não apenas quais são seus direitos, mas também como buscar ajuda quando eles são desrespeitados.
Mariante também critica a linguagem usada no meio jurídico, que, segundo ele, muitas vezes é complexa e difícil de entender.
Para o especialista, tornar a informação jurídica mais simples e acessível pode ajudar mais pessoas a reconhecer situações de violação e buscar seus direitos.
