A Prefeitura de Saquarema conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Prata do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Na avaliação de 2026, o município alcançou 78,22% de pontuação e cumpriu 100% dos critérios essenciais exigidos pelo levantamento, coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
O resultado colocou Saquarema na 28ª posição do ranking estadual, com desempenho acima das médias do Rio de Janeiro e do Brasil. A entrega oficial das certificações aconteceu nesta terça-feira (17), no auditório do TCE-RJ, no Centro do Rio.
Na avaliação, a Prefeitura alcançou pontuação máxima em seis áreas: Receita, Despesa, Ouvidoria, Acessibilidade, Informações Institucionais e Informações Prioritárias. O município também apresentou resultados superiores às médias estadual e nacional em quesitos como Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), Recursos Humanos e Renúncia de Receita.
A prefeita Lucimar Vidal destacou a importância da certificação para a administração municipal.
“Manter o Selo Prata pelo segundo ano consecutivo, atendendo a 100% dos critérios essenciais e alcançando nota máxima em áreas tão importantes como receitas, despesas, ouvidoria e acessibilidade, mostra que a transparência é um pilar sólido da nossa gestão”, afirmou.
Os dados do programa mostram uma evolução nos índices de transparência do município nos últimos anos. Em 2023, Saquarema registrou 53,98%, passando para 57,30% em 2024. Já em 2025, o índice chegou a 79,17%, garantindo o primeiro Selo Prata. Em 2026, apesar de uma pequena redução para 78,22%, a cidade manteve a certificação.
O PNTP avalia anualmente portais de instituições públicas de todo o país, considerando critérios relacionados à divulgação de informações, prestação de contas e acesso dos cidadãos aos dados da administração pública.
