Todo presidente e todo ministro que encontro na América Latina e no Caribe me dizem a mesma coisa: a segurança dos cidadãos tornou-se uma das maiores prioridades em seus países. E uma preocupação se destaca: o crime organizado.
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O crime organizado traz violência e ameaça o bem-estar dos cidadãos, com consequências profundas para o desenvolvimento. Desencoraja investimentos, enfraquece instituições e limita o crescimento e a criação de empregos. Segurança não é apenas questão de aplicação da lei, tornou-se uma das condições essenciais ao desenvolvimento.
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América Latina e Caribe abrigam 8% da população mundial, mas concentram um terço dos homicídios do mundo, metade ligada ao crime organizado. A violência custa à região 3,4% do PIB a cada ano. Essas não são apenas estatísticas de segurança, são dados de desenvolvimento.
Como o crime organizado é estruturado e opera além das fronteiras, nossa resposta tem de ser coordenada, organizada e transnacional. Essa convicção levou à criação da Aliança para Segurança, Justiça e Desenvolvimento há dois anos. Hoje, a iniciativa, que tem o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como Secretariado Técnico, reúne 23 países e 14 parceiros estratégicos, incluindo a Interpol, para fortalecer a cooperação regional, desenvolver soluções práticas e construir instituições mais fortes.
No ano passado, quando nos reunimos na Cúpula de Segurança e Justiça, em Buenos Aires, assumimos o compromisso de mobilizar US$ 2,5 bilhões ao longo de três anos para a segurança. Também lançamos a Força-Tarefa de Resposta Rápida para fornecer aos países acesso ágil à expertise técnica especializada diante de desafios emergentes de segurança e ampliamos a cooperação regional.
Um ano depois da reunião na Argentina, a carteira de projetos do BID para segurança já atingiu US$ 1,42 bilhão, representando 57% da meta de três anos anunciada no ano passado. Projetos avançam no Brasil, na Argentina, no Equador, Uruguai, na Costa Rica, entre outros, demonstrando que a cooperação regional se traduz em ações concretas.
Mas o financiamento conta apenas parte da história. A Aliança tem ajudado os países a cooperar. Há avanços concretos: um sistema regional de troca de antecedentes criminais, modelado no sistema equivalente europeu; sistemas regionais de recuperação de ativos provenientes de atividades criminosas; e um novo observatório regional para compartilhar dados sobre o crime organizado. Esses são bens públicos regionais que nenhum país poderia desenvolver sozinho. Também estamos implantando a Força-Tarefa de Resposta Rápida, que já apoiou Peru, Jamaica, Guatemala e Brasil.
Nesta semana, nos reuniremos em Brasília para dar o próximo passo. Em 5 e 6 de agosto, ministros, promotores, autoridades policiais, organizações internacionais, acadêmicos e parceiros de desenvolvimento trabalharão juntos para fortalecer a cooperação sob os três pilares da Aliança e avançar soluções práticas como fortalecer sistemas penitenciários e interromper o fluxo do dinheiro de mercados ilícitos. Também anunciaremos nossa nova meta de mobilização de recursos e novas iniciativas e parcerias que aprofundarão a Aliança.
Brasília será mais que uma simples anfitriã. O encontro marcará o início da presidência pro tempore pelo Brasil e dará espaço para novos acordos práticos e mais recursos para a União e Estados. O BID firmará um memorando com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para fortalecer as capacidades institucionais, como apoio ao programa Brasil contra o Crime Organizado, que visa a aprimorar as investigações de homicídios e o sistema prisional, além de contribuir para o combate ao tráfico de armas e para a asfixia financeira do crime organizado.
Construir uma resposta regional ao crime organizado não é responsabilidade de um país ou de uma instituição. Exige cooperação contínua, instituições mais fortes e um compromisso compartilhado com a ação. O progresso alcançado nos últimos dois anos mostra que essa abordagem está funcionando.
*Ilan Goldfajn é presidente do Grupo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Grupo BID)
