A Reforma Tributária poderá tornar Campos dos Goytacazes mais competitiva na disputa por novos investimentos ao reduzir a influência dos incentivos fiscais na escolha das empresas. Com a mudança, fatores como infraestrutura, logística, mão de obra qualificada e proximidade dos mercados consumidores tendem a ganhar maior peso.
Os possíveis impactos do novo modelo foram discutidos em uma reunião na sede regional da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com representantes do município, do Porto do Açu e da Universidade Candido Mendes.
Durante o encontro, o gerente Jurídico Tributário da Firjan, Rodrigo Barreto de Faria Pinho, explicou que a unificação das regras deverá reduzir a chamada guerra fiscal entre estados e municípios. Nesse cenário, Campos poderá aproveitar a localização próxima ao Porto do Açu, a oferta de serviços e a disponibilidade de profissionais qualificados.
Para isso, porém, a região ainda precisa avançar em projetos de infraestrutura e logística. Entre as obras consideradas estratégicas estão a Ferrovia EF-118 e a conclusão da ligação entre a BR-101 e a Ponte da Integração, que conecta Campos a São João da Barra.
A Reforma Tributária prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá gradualmente o ICMS estadual e o ISS municipal, e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que ocupará o lugar do PIS e da Cofins.
Uma das principais mudanças será a cobrança do IBS no destino, onde o produto ou serviço é consumido, e não na origem. A transição também modificará a distribuição dos recursos entre estados e municípios.
Segundo o subsecretário municipal de Receita, Marcelo Moço, Campos já integrou seu sistema de emissão de notas fiscais à plataforma nacional, uma das medidas necessárias para a implantação do novo modelo.
Na avaliação do economista Ranulfo Vidigal, a redução do peso dos benefícios tributários aumentará a importância da infraestrutura, da produtividade e da qualificação profissional na atração de empresas. A Firjan informou que continuará orientando os municípios sobre a transição e os possíveis impactos da reforma.
