A cidade do Rio de Janeiro poderá contar com Centros de Atenção Psicossocial (CAPS Móveis) para atender à população em situação de vulnerabilidade social, oferecendo cuidados a pessoas com transtornos mentais, dependência química, alcoolismo, em situação de rua e outras demandas relacionadas à saúde mental. O PL 565/2025 é uma das propostas que estão na pauta de votações da Câmara do Rio nesta semana.
Segundo o texto do projeto de lei, os CAPS Móveis terão como diretrizes garantir aos integrantes de grupos em situação de vulnerabilidade o acesso à atenção psicossocial; oferecer cuidados integrais, considerando as necessidades biopsicossociais de usuários de drogas ilícitas, pessoas com dependência de álcool e indivíduos em outras situações de vulnerabilidade; e assegurar que o atendimento seja realizado com respeito à autonomia e aos direitos dos usuários.
A proposta prevê que, para oferecer atendimento continuado, com abordagem multidisciplinar e intersetorial, os CAPS Móveis poderão atuar em conjunto com os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), os Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) e os Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi). A matéria será analisada em 1ª discussão.
Dados do Censo da População em Situação de Rua, realizado pela prefeitura em 2024, apontam um aumento de 4,2% no número de pessoas nessa condição em relação ao levantamento anterior, de 2022. Segundo a pesquisa, mais de 8 mil pessoas estavam em situação de rua na cidade, sendo 2.438 acolhidas em instituições.
