Prefeitura promove mutirões nos condomínios para facilitar a solicitação do benefício, que garante desconto superior a 80% no IPTU e na Taxa de Coleta de Lixo
A Prefeitura de Niterói iniciou uma série de mutirões para ampliar o acesso ao IPTU Social em Niterói destinado às famílias do Minha Casa Minha Vida – Faixa I. Com a iniciativa, os moradores poderão solicitar o benefício mais perto de casa. Além disso, o desconto supera 80% no IPTU e na Taxa de Coleta de Lixo (TCIL).
A ação reúne as secretarias municipais de Fazenda, Habitação e Regularização Fundiária e Direitos Humanos. Ao mesmo tempo, conta com a parceria do projeto Inclusão Social, Cultura, Cidadania e Arte.
Mutirões do IPTU Social em Niterói já começaram
Os primeiros atendimentos aconteceram nos condomínios Zilda Arns I e II. Ao todo, 221 moradores receberam orientações sobre a documentação necessária. Agora, a próxima etapa será realizada no Condomínio Várzea das Moças, entre os dias 13 e 15 de julho, das 9h às 16h.
Quem pode solicitar o IPTU Social em Niterói?
O benefício atende famílias do Minha Casa Minha Vida – Faixa I com renda mensal de até R$ 3.200. Para fazer o pedido, é necessário apresentar documento de identidade, comprovante de renda atualizado, comprovante de residência, número de inscrição do IPTU e documento que comprove a posse ou propriedade do imóvel.
Além do atendimento presencial, a solicitação também pode ser feita pelo Portal de Serviços da Prefeitura.
Segundo o subsecretário de Receita da Secretaria Municipal de Fazenda, Vinicius Fundo, a iniciativa busca ampliar o acesso ao benefício. Dessa forma, mais famílias conseguem exercer um direito previsto em lei.
Para o subsecretário de Receita da Secretaria Municipal de Fazenda, Vinicius Fundo, a iniciativa fortalece o compromisso do município em garantir que as políticas públicas cheguem efetivamente à população.
“Nosso objetivo é garantir que as famílias tenham acesso a um direito que muitas vezes deixa de ser solicitado por falta de informação ou dificuldade de acesso aos serviços públicos. Ao aproximarmos o atendimento e a Prefeitura do beneficiário, reduzimos barreiras e asseguramos que o IPTU Social cumpra seu papel de promover justiça fiscal e aliviar o orçamento de quem mais precisa”, afirmou Vinicius Fundo.
Cronograma seguirá para outros condomínios
Depois da etapa em Várzea das Moças, a equipe atenderá o Residencial Bento Pestana entre 27 de julho e 8 de agosto. Em seguida, os mutirões chegarão ao Caramujo, entre 17 e 28 de agosto. Por fim, os atendimentos acontecerão no Jardim das Paineiras (Badu), entre 8 e 18 de setembro.
Enquanto isso, a Secretaria Municipal de Fazenda continuará realizando atendimentos exclusivos no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC). Com isso, será possível organizar a operação e atender a demanda acumulada.
Serviço
O mutirão do IPTU Social em Niterói será realizado no salão de festas do Condomínio Várzea das Moças, na Estrada Velha de Maricá, nº 9.780. O atendimento acontecerá nos dias 13, 14 e 15 de julho, das 9h às 16h.
Para participar, os moradores deverão apresentar documento de identidade, comprovante de renda atualizado, comprovante de residência, número de inscrição do IPTU e documento que comprove a posse ou propriedade do imóvel.
