A Assembleia Legislativa (Alerj) publicou nesta terça-feira (23) as primeiras mudanças na composição de suas comissões permanentes, consolidando o avanço do PL sobre espaços antes ocupados pela oposição. E as alterações oficializadas nesta edição do Diário Oficial atingem justamente dois dos colegiados mais simbólicos comandados pelo PSOL: as comissões de Direitos Humanos e de Defesa dos Direitos da Mulher.
A movimentação ocorre após a janela partidária encerrada em abril e faz parte de uma redistribuição de cargos defendida pelo PL, hoje a maior bancada da Casa, com 23 deputados. A legenda argumenta que a reformulação segue o princípio da proporcionalidade previsto no Regimento Interno.
Porém, o PSOL, que foi o maior prejudicado pelas mudanças, sustenta que houve violação das regras da Assembleia e já prepara uma ofensiva judicial.
Dos cinco titulares da Comissão de Direitos Humanos, três passam a ser do PL
Na Comissão de Direitos Humanos, a principal mudança é saída da deputada Dani Monteiro (PSOL) da presidência. A parlamentar comandava o colegiado desde o início da legislatura e deve ser substituída por Alexandre Knoploch (PL), que passa a integrar a comissão ao lado dos também deputados do PL Fred Pacheco e Munir Neto.
Antes mesmo de assumir oficialmente o comando do colegiado, Knoploch já antecipou algumas das pautas que pretende levar à comissão. Entre elas estão visitas a presídios femininos para discutir a acomodação de mulheres trans nas unidades e a convocação da Defensoria Pública para tratar das medidas voltadas à população em situação de rua.
De acordo com o deputado, “há bandidos entre os desvalidos”, e a Defensoria, segundo ele, impede que a Polícia Militar atue nesses casos.
Além da troca no comando, a nova composição reduz a influência da esquerda dentro da comissão. O vice-presidente Carlos Minc (PSB) deixa o colegiado, assim como o suplente Yuri Moura (PSOL). Já Jorge Felippe Neto, do PL, deixa a condição de titular e passa a ocupar uma vaga na suplência.
Por outro lado, Tia Ju (REP), que antes integrava a suplência, passa a ocupar uma das vagas de titular. Renan Jordy (PL) também passa a compor o colegiado como suplente.
Com a nova configuração, o PL amplia sua presença na comissão, ocupando três das cinco vagas titulares e duas das três vagas de suplência. E Dani Monteiro seguiu isolada como a única integrante de esquerda.
Na Comissão de Defesa da Mulher, sai Renata Souza e entra Sarah Poncio
A principal mudança na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher é a saída da deputada Renata Souza (PSOL), que não aparece mais na nova composição publicada pela Alerj, encerrando totalmente a presença do partido no colegiado.
O comando passa a ser redesenhado com uma nova composição formada por Sarah Poncio (Solidariedade), Índia Armelau (PL), Zeidan (PT), Carla Machado (PSD) e Franciane Motta (Pode) como titulares. Na comparação com a formação anterior, Tia Ju deixa a titularidade e passa à suplência, enquanto Carla Machado sobe de suplente para titular.
Como líder da bancada do PSOL na Alerj, Renata Souza afirmou que o partido vai ingressar com mandado de segurança para contestar as mudanças nas comissões permanentes.
Ela afirma houve violação do Regimento Interno e acusou a base governista de “atropelar o regimento em mais uma demonstração de desprezo pela democracia, expressa nas normas que determinam o passo a passo obrigatório de como tudo funciona na Alerj”.
O Diário Oficial desta terça também trouxe a composição da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos. O colegiado será formado pelos deputados Chico Machado (PL), Alexandre Knoploch (PL), Rodrigo Amorim (PL), Dionísio Lins (PP) e Luiz Paulo (PSD) como titulares. Já Marcelo Dino (PL), Pedro Brazão (União), Samuel Malafaia (PL) e Jorge Felippe Neto (PL) atuarão como suplentes.
Com a publicação das novas composições, os integrantes das comissões deverão se reunir nos próximos dias para eleger presidentes e vice-presidentes dos colegiados.
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https://temporealrj.com/alerj-reorganiza-comissoes-pl-psol/
