Há 12 sessões à espera de uma votação definitiva, o projeto que cria o Portal do Legado Olímpico voltou a ser adiado na Câmara do Rio nesta terça-feira (22). A proposta de Fernando Armelau (PL) pretende abrir ao público dados sobre custos, receitas, manutenção, conservação e utilização dos equipamentos relacionados aos Jogos Rio 2016. O texto está em segunda discussão.
O novo adiamento ocorreu logo depois de Armelau subir à tribuna para pontuar a demora. Segundo o vereador, ele vinha concordando com os pedidos anteriores para tentar construir um acordo. “Como sou uma pessoa de diálogo, venho aceitando adiar o projeto toda sessão, sem problemas, dialogando e explicando a finalidade”, afirmou. Na sequência, Deangeles Percy (PSD), integrante da base governista, apresentou outro requerimento para postergar a análise. O pedido foi aprovado sem votos contrários.
A sequência de adiamentos tem impedido a conclusão de uma matéria voltada à fiscalização de patrimônio e recursos públicos. O PL 133-A/2025 já passou pela primeira discussão, com emendas, e aguarda desde maio a segunda votação. Registros oficiais da Câmara confirmam que a proposta está em segunda discussão.
“É um projeto simples, que simplesmente cria um portal justamente para trazer transparência com relação a tudo que envolve o legado olímpico na nossa cidade”, disse Armelau. Na tribuna, o parlamentar também questionou a resistência à votação e criticou gastos e decisões da Prefeitura relacionados às estruturas deixadas pelos Jogos.
O portal previsto no projeto reuniria inventário dos equipamentos, localização, estado de conservação, histórico de utilização, manutenções, eventos e indicadores de desempenho. Também seriam publicados relatórios trimestrais com custos operacionais, investimentos, receitas e impactos sociais e econômicos. A própria Câmara apresenta como objetivos da proposta ampliar a transparência, o controle social e o acompanhamento público dos equipamentos olímpicos.
O requerimento apresentado por um vereador da base governista adiou novamente a votação, mas as fontes consultadas não registram uma justificativa oficial do governo municipal para a sucessão de pedidos. Assim, é possível descrever objetivamente a atuação da base nos adiamentos, mas classificar a sequência como uma “manobra” deliberada para impedir a aprovação dependeria de evidência adicional sobre essa intenção.
