TRE-RJ barra retorno de Paulo Melo à Alerj

Maricá e Rio de Janeiro – Ex-presidente da Assembleia teve registro de candidatura indeferido por maioria; decisão ainda pode ser contestada no TSE

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu, por maioria, o registro de candidatura de Paulo Melo (União) nesta segunda-feira (14). Com isso, o ex-deputado estadual sofreu um novo revés na tentativa de retornar à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), após oito anos afastado das disputas eleitorais.

Durante o julgamento, o relator, desembargador Paulo Cesar Salomão, votou contra o registro e apresentou as principais acusações envolvendo o ex-deputado. Entre os pontos destacados, estava uma investigação sobre um suposto esquema de exploração de máquinas caça-níqueis na Região dos Lagos. Por outro lado, o desembargador Bruno Bodart defendeu o deferimento da candidatura, seguindo o entendimento do Ministério Público Eleitoral (MPE).

TRE-RJ analisa investigação sobre caça-níqueis

A candidatura de Paulo Melo foi questionada por meio de uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC). Nesse contexto, um dos argumentos analisados envolve uma investigação conduzida pelo Gaeco, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

Segundo as informações apresentadas no julgamento, a investigação apura uma suposta organização criminosa com atuação em Saquarema, Araruama e Rio Bonito. Além disso, o caso envolve suspeitas de exploração de máquinas caça-níqueis, possível participação de agentes de segurança pública e lavagem de dinheiro.

Na sequência, a investigação resultou na Operação Sete da Sorte, deflagrada em julho de 2025. Na ocasião, os agentes cumpriram seis mandados de busca e apreensão em endereços de Saquarema. Entretanto, Paulo Melo negou envolvimento nas irregularidades e afirmou, na época, que os endereços alvo das buscas não pertenciam a ele.

Enquanto isso, o Ministério Público Eleitoral se manifestou favoravelmente ao registro da candidatura. No parecer, o órgão afirmou que, “presentes os aspectos formais e materiais alusivos à registrabilidade, restou demonstrado o preenchimento das condições de elegibilidade”.

Mesmo diante desse entendimento, o TRE-RJ decidiu pelo indeferimento do registro. Além disso, o tribunal notificou o MPE para apurar a atuação do União Brasil na concessão da vaga ao candidato.

Paulo Melo tenta voltar à Alerj após oito anos

Ao longo da carreira política, Paulo Melo conquistou seu primeiro mandato de deputado estadual em 1990 e depois garantiu outros seis mandatos consecutivos. Além disso, nas três últimas eleições para a Alerj, terminou como o deputado mais votado: recebeu 109.408 votos em 2006, 121.684 em 2010 e 125.391 em 2014.

Durante esse período, Melo presidiu a Alerj em dois mandatos. Também comandou a Comissão de Constituição e Justiça, presidiu o Conselho de Ética e exerceu a liderança do governo.

Depois de cumprir o período de inelegibilidade imposto pela Justiça Eleitoral, o ex-deputado tentou retornar à política nas eleições municipais de 2024. Na ocasião, disputou a Prefeitura de Saquarema e recebeu 7.923 votos, em uma eleição que registrou mais de 69 mil votos válidos.

Agora, filiado ao União Brasil, Melo tenta novamente retornar ao Legislativo estadual. De acordo com os dados declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-deputado informou patrimônio de R$ 6.113.722,54.

Prisão e condenação posteriormente anulada

Além da trajetória eleitoral, Paulo Melo também enfrentou processos judiciais. Em 2017, a Operação Cadeia Velha levou o ex-deputado à prisão. Dois anos depois, em 2019, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) o condenou a 12 anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e organização criminosa.

Naquele processo, Melo recebeu a acusação, ao lado de Jorge Picciani e do então deputado Edson Albertassi, de participar de um esquema de pagamento de propinas a deputados estaduais conhecido como “Caixinha da Fetranspor”.

Posteriormente, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a condenação por questões processuais. Agora, diante da decisão do TRE-RJ, a defesa pretende recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Defesa demonstra indignação

Após o julgamento, a defesa do ex-deputado demonstrou indignação com a decisão. Além disso, os advogados Patrícia Proetti e João Pedro Proetti destacaram que o Ministério Público Eleitoral havia se manifestado favoravelmente à candidatura.

A defesa de Paulo Melo recebeu com indignação o julgamento do TRE-RJ que indeferiu o seu registro de candidatura.

O Ministério Público Eleitoral, na condição de fiscal da lei, foi favorável à candidatura de Paulo Melo, o que foi ratificado pelo Procurador Eleitoral presente na sessão de julgamento no dia de hoje, o que demonstra a irrazoabilidade da decisão.

A defesa irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, certa de que, em Brasília, Paulo Melo terá sua candidatura deferida, colocando seu nome à disposição da população do Estado do Rio de Janeiro.

Por fim, a decisão do TRE-RJ ainda cabe recurso ao TSE. Dessa forma, a situação eleitoral de Paulo Melo permanece em aberto até uma eventual análise do recurso pela Justiça Eleitoral.

Principais mudanças para o Yoast: “foi cumprido” → “os agentes cumpriram”; “foi preso” → “a operação levou à prisão”; “foi eleito” → “conquistou o mandato”; e outras construções semelhantes. Isso deve reduzir a taxa de voz passiva sem sacrificar o conteúdo jurídico.