A Prefeitura de Maricá contratou uma empresa especializada para realizar o recolhimento, manejo e acolhimento de cavalos encontrados soltos no município. O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (13).
O serviço será prestado pela empresa Concept Work Ltda. e terá duração de 12 meses. De acordo com o documento, a contratação abrange animais de grande porte da espécie equina e deverá seguir as condições estabelecidas no edital, no termo de referência e no processo administrativo.
A medida ocorre em meio a registros frequentes de cavalos circulando por ruas e rodovias que cortam Maricá. No último sábado (11), animais foram flagrados na Rodovia Amaral Peixoto, na altura do km 27, na pista sentido Maricá, obrigando motoristas a reduzir a velocidade.
A presença de animais de grande porte em vias movimentadas representa risco principalmente para motociclistas. Além da possibilidade de atropelamento, uma tentativa brusca de desvio pode provocar colisões e acidentes envolvendo outros veículos.
Contrato terá duração de um ano
O contrato foi assinado no dia 9 de julho e terá vigência de 12 meses. O valor previsto é de R$ 432.120, com recursos vinculados ao programa de trabalho da Secretaria de Agricultura e Pecuária.
A Prefeitura também designou uma comissão responsável por acompanhar a execução dos serviços. O grupo terá gestor, fiscal técnico, fiscal administrativo e um servidor suplente.
Segundo o Diário Oficial, a contratada deverá obedecer a todas as exigências técnicas e operacionais descritas no processo administrativo e no termo de referência. O extrato, porém, não informa quais canais deverão ser utilizados pela população para solicitar o recolhimento dos animais.
Também não foram detalhados no documento o número de veículos disponíveis, o prazo previsto para o atendimento, o endereço do local de acolhimento e os procedimentos adotados para identificar os responsáveis pelos cavalos.
Problema recorrente nas vias da cidade
Cavalos soltos são vistos com frequência em diferentes regiões de Maricá, inclusive em áreas próximas à RJ-106. Em alguns casos, os animais atravessam a pista ou caminham entre os veículos, ampliando o risco de acidentes graves.
Além do recolhimento emergencial, o serviço deverá envolver o manejo e o acolhimento dos equinos. Ainda será necessário esclarecer como ocorrerá a devolução dos animais aos proprietários, quais medidas serão adotadas em casos de reincidência e qual será a destinação daqueles que não tiverem responsáveis identificados.
O Maricá Info solicitou à Prefeitura informações sobre o início efetivo das operações, os telefones para acionamento, a estrutura de acolhimento e a abrangência do atendimento. O espaço permanece aberto para atualização.
As informações sobre a contratação constam na edição de 13 de julho do Diário Oficial de Maricá.
