Obras sem licença, construções avançando sobre calçadas e imóveis com risco à segurança foram alvo de novas ações da fiscalização urbana em Maricá.
A Secretaria de Urbanismo e Planejamento Territorial publicou no Diário Oficial uma série de intimações, autos de infração e embargos contra imóveis em diferentes regiões da cidade. Os casos mostram problemas que vão desde obras feitas sem autorização até construções que podem colocar moradores, vizinhos e pedestres em risco.
Um dos casos mais graves aparece no Jardim Interlagos. Uma construção na Rua 97 foi intimada por apresentar problemas estruturais. No mesmo endereço, a Prefeitura também publicou um auto de embargo informando que o imóvel oferece risco à segurança.
A fiscalização também encontrou obras sem licença em áreas como o Loteamento Parque Central, Parque Nanci e Condomínio Residencial Londscape. Esse tipo de irregularidade acontece quando o responsável inicia ou mantém uma construção sem a autorização exigida pelo município.
Outro caso registrado foi no Jardim Balneário Bambuí, onde uma obra irregular foi identificada junto a uma encosta com corte vertical. Segundo a publicação, uma notificação anterior não havia sido atendida, e o responsável recebeu prazo de cinco dias para apresentar recurso.
Em Cordeirinho, na Avenida Maysa, a Prefeitura também embargou uma obra por falta de licença e por desrespeito ao alinhamento, com avanço sobre o passeio público. Na prática, esse tipo de situação pode atrapalhar a circulação de pedestres e comprometer o uso da calçada.
Os casos acendem um alerta em uma cidade que cresce rapidamente e recebe novas construções em vários bairros. Obras sem licença, avanço sobre calçadas, cortes em encostas e ocupação irregular de áreas públicas não são apenas problemas burocráticos. Eles podem afetar a segurança de quem mora perto, dificultar a passagem de pedestres e gerar riscos em dias de chuva ou em áreas de instabilidade.
Como denunciar obras irregulares em Maricá
Moradores que perceberem obras avançando sobre calçadas, construções sem licença, invasão de terrenos públicos, fechamento irregular de ruas, ocupação de áreas comuns ou intervenções que ofereçam risco podem acionar os canais oficiais da Prefeitura.
A denúncia pode ser feita pela Central 156 ou pelo WhatsApp da Ouvidoria: (21) 2042-7222. Depois do registro, a solicitação é encaminhada ao setor responsável e o morador recebe um protocolo para acompanhar o andamento.
Para ajudar a fiscalização, é importante enviar o máximo de informações possível. O ideal é informar o endereço completo, ponto de referência, fotos ou vídeos, data em que o problema foi observado e uma descrição clara da irregularidade.
No caso de avanço sobre calçadas, por exemplo, o morador pode explicar se a obra impede a passagem de pedestres, ocupa parte da rua, invade área pública ou coloca pessoas em risco. Já em casos de obras em encostas, rachaduras, muros inclinados ou construções com risco de desabamento, a situação deve ser comunicada com urgência.
Também é possível buscar atendimento presencial nos polos do SIM, como nas unidades do Centro, Itaipuaçu e São José.
Em situações de risco imediato, como ameaça de queda de muro, deslizamento, rachaduras graves ou perigo direto para moradores e pedestres, a orientação é acionar os canais de emergência da Prefeitura e da Defesa Civil, além de registrar a denúncia formal para que a fiscalização urbanística possa verificar o local.
Com o crescimento urbano de Maricá, a fiscalização e a participação dos moradores se tornam cada vez mais importantes para evitar construções irregulares, preservar áreas públicas e garantir mais segurança nos bairros.
