A Prefeitura de Maricá suspendeu, temporariamente, o edital de “convocação pública para seleção de organização social” que assumiria a gestão de parte da rede municipal de saúde do município, com um contrato de R$ 421.180.967,45. Quem vencer a licitação, assumirá o controle operacional do hospital municipal Conde Modesto Leal e da rede pré-hospitalar de urgência e emergência fixa e móvel do município.
A suspensão ocorreu no dia seguinte à postagem feita nas redes sociais pelo deputado estadual Filippe Poubel (PL), afirmando que o processo estaria viciado e beneficiaria dirigentes de uma organização acusada de fraudes.
Segundo o chamamento público 05/2025, o recebimento dos envelopes contendo as propostas técnicas e econômicas, bem como a documentação necessária, estava previsto para acontecer na terça-feira (30/09), das 9h às 17h.
O processo, porém, foi “suspenso, sine die (sem data definida), para análise das alegações técnicas e jurídicas levantadas em sede de esclarecimento e impugnação e, posteriormente, republicado com as mudanças consideradas cabíveis” pela Secretaria de Saúde.
“É uma vitória da população de Maricá. Conseguimos a suspensão do chamamento público através das nossas denúncias”, comemorou Poubel.
Suspensão foi para realizar “adequações no edital”, diz Prefeitura de Maricá
Em nota oficial, a Prefeitura de Maricá informou que o chamamento foi suspenso temporariamente para que fosse realizadas “adequações” e ressaltou que o adiamento “não impacta a prestação dos serviços de saúde.”
Sobre as acusações, a Prefeitura não quis se manifestar.
Leia a íntegra da nota:
“A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Saúde, informa que o chamamento público foi temporariamente suspenso para adequações no edital.
A medida visa garantir transparência e a seleção da proposta mais adequada às necessidades da população.
A suspensão não impacta a prestação dos serviços de saúde. A gestão das unidades de urgência e emergência continuará sob responsabilidade da atual organização social (OS) até março de 2026, conforme previsto no contrato vigente.”
