A Câmara do Rio aprovou em 1ª discussão na sessão de quarta-feira (2), o PL 1788/2026, que cria o Plano Municipal de Arborização das Favelas do Rio de Janeiro. A matéria passará por nova votação. A proposta tem como objetivos mitigar os efeitos das mudanças climáticas, prevenir desastres ambientais e promover a justiça climática em áreas de vulnerabilidade social.
Uma pesquisa realizada pela Redes da Maré mostrou que moradores de comunidades sentem de forma mais intensa os efeitos do calor extremo. O levantamento aponta que a falta de árvores, as moradias adensadas e as ruas estreitas estão entre os principais fatores que contribuem para essa realidade.
Dados do IBGE revelam que seis em cada 10 pessoas que vivem em favelas moram em trechos sem nenhuma arborização. Somente no Complexo da Maré, pesquisadores identificaram ilhas de calor com temperaturas até 6 °C superiores às registradas em regiões próximas.
O texto do projeto de lei recebeu uma emenda e prevê que a elaboração e a execução do Plano deverão observar, entre outros aspectos, as seguintes diretrizes: proteção das bacias hidrográficas e dos terrenos sujeitos a erosão ou inundações; estabilização de encostas por meio da cobertura vegetal; redução das ilhas de calor e melhoria do microclima local; e utilização de, no mínimo, 50% de espécies frutíferas na arborização.
A participação popular também é um dos pontos importantes da proposta, aprovada durante a sessão extraordinária de quarta-feira (2). Ela deverá ocorrer por meio da realização de audiências públicas com associações de moradores das áreas abrangidas; do fomento à criação de cooperativas de trabalhadores locais para a manutenção das áreas arborizadas; e da promoção de programas de educação ambiental e conscientização ecológica nas escolas municipais situadas nas favelas.
Áreas com maior índice de calor e menor cobertura vegetal, comunidades com histórico de deslizamentos e desastres naturais e locais com adensamento urbano crítico serão considerados prioritários para a execução do Plano.
