O vereador Poubel (PL) apresentou uma proposta na Câmara do Rio para tentar corrigir um problema que virou rotina em unidades de saúde do Rio: o paciente passa pela consulta, sai com receita do SUS na mão e, na hora de retirar o remédio, encontra a prateleira vazia.
O projeto cria o Programa de Farmácias Credenciadas do Município do Rio de Janeiro, que permite a retirada de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume) em farmácias privadas credenciadas, quando houver falta nas unidades municipais de saúde.
Na prática, se a clínica ou o posto não tiver o remédio disponível, o paciente poderá ser encaminhado a uma farmácia credenciada. O estabelecimento fornece o medicamento e depois recebe o ressarcimento da Prefeitura, mediante controle da Secretaria Municipal de Saúde.
O projeto foi apresentado depois de fiscalizações do vereador em unidades da rede municipal. Em uma delas, no Centro Municipal de Saúde Carlos Alberto Nascimento, em Campo Grande, Poubel encontrou pacientes, inclusive pessoas com deficiência, sem conseguir retirar medicamentos de uso contínuo.
“Não adianta o paciente conseguir consulta, sair com receita e depois ouvir que não tem remédio. Isso empurra a conta para quem mais precisa. Tem família que não consegue pagar R$80, R$100 numa medicação que deveria estar disponível na rede pública”, afirmou Poubel.
O Carlos Alberto Nascimento já vinha sendo alvo de reclamações de moradores da Zona Oeste. Antes, as queixas envolviam falta de médicos, dificuldade para marcar especialistas e relatos de atendimentos feitos por enfermeiras por falta de profissionais médicos. Agora, o ponto central passou a ser o desabastecimento na farmácia da unidade.
Durante a fiscalização, o vereador cobrou explicações à Secretaria Municipal de Saúde e pediu a lista completa dos medicamentos que deveriam compor o estoque, a relação dos itens zerados ou em nível crítico, os motivos técnicos e administrativos para a falta de remédios e o cronograma de reposição.
Pelo texto do projeto, as farmácias interessadas em participar do programa precisarão estar regulares junto ao Conselho Regional de Farmácia, manter sistema eletrônico integrado ou compatível com a Secretaria Municipal de Saúde, seguir uma tabela municipal de preços e apresentar relatórios mensais de dispensação.
O município ficará responsável pelo pagamento às farmácias em até 30 dias após a apresentação dos documentos válidos, dentro do limite orçamentário definido em lei anual.
“A ideia é criar uma saída prática para evitar a interrupção de tratamentos, especialmente em casos de doenças crônicas, em que a falta de medicamento por poucos dias já pode agravar o quadro do paciente e gerar custo maior para o próprio sistema de saúde”, completou o vereador.
