A declaração incendiou o plenário logo após a aprovação do projeto que amplia o direito à legítima defesa feminina no Estado do Rio.
“Nosso sonho é que toda mulher tenha uma arma de fogo na cintura. Hoje o Rio é vanguarda na legislação em defesa das mulheres.”
A frase do deputado estadual Rodrigo Amorim (PL) roubou a cena na Alerj, nesta terça-feira (30), logo após a aprovação, em segunda discussão, do projeto que amplia o acesso de mulheres a instrumentos não letais de legítima defesa.
De autoria de Amorim e da deputada Sarah Poncio (SDD), o Projeto de Lei 6.142/25 segue agora para sanção ou veto do governador.
Na prática, a proposta amplia o direito à legítima defesa feminina. Mulheres maiores de 18 anos poderão adquirir e portar arma de eletrochoque e spray de extratos vegetais para proteção pessoal. Jovens a partir de 16 anos também poderão ter acesso aos equipamentos, desde que autorizadas pelos responsáveis legais.
A votação foi marcada por um forte embate ideológico no plenário.
Sarah Poncio acusou parlamentares da esquerda de tentarem esvaziar o projeto ao defender que a medida fosse restrita apenas às mulheres que já sofreram violência doméstica.
Durante a discussão, a deputada Renata Souza (PSOL) argumentou que a proteção das mulheres deve ser responsabilidade do Estado, e não delas próprias.
Sarah Poncio rebateu:
“É dever do Estado garantir a nossa segurança. Mas a mulher precisa se proteger até o Estado chegar. Precisamos ter o direito de defender nossa honra e nossa família.”
A deputada Tia Ju (Republicanos) também comemorou a aprovação.
“Aplaudo esta Casa por garantir a defesa e a vida das mulheres.”
Pelas regras aprovadas, a arma de choque só poderá ser vendida em lojas especializadas, limitada a uma unidade por pessoa, mediante apresentação de documento de identidade com foto e comprovante de residência. Já o spray de defesa poderá ser comercializado em farmácias, com limite de duas unidades por mês, em embalagens de até 70 gramas.
A proposta altera a Lei 10.260/23, ampliando o alcance do Programa de Defesa Pessoal para Mulheres Vítimas ou Ameaçadas de Violência Doméstica e ampliando o acesso a meios não letais de legítima defesa.
