Recursos do superávit financeiro de 2025 reforçam investimentos em infraestrutura, recuperação de vias, limpeza pública, segurança patrimonial e projetos sociais no município.
A Prefeitura de Maricá abriu R$ 35.425.407,93 em créditos adicionais suplementares para fortalecer investimentos em infraestrutura e serviços públicos. Dessa forma, o município amplia ações estratégicas voltadas à mobilidade urbana, à conservação dos espaços públicos e ao desenvolvimento social.
O prefeito Washington Quaquá oficializou a medida por meio do Decreto nº 483, publicado no Diário Oficial do Município. Além disso, o governo informou que utilizará recursos do superávit financeiro apurado em 2025, conforme autoriza a legislação orçamentária.
Obras concentram os maiores investimentos
A Autarquia Municipal de Serviços de Obras de Maricá (Somar) concentrará a maior parte dos recursos. Assim, o município acelerará obras de infraestrutura e executará melhorias em diferentes bairros.
O decreto reserva R$ 13,8 milhões para obras diretas de urbanização e edificação. Além disso, a Prefeitura investirá R$ 7,82 milhões em pavimentação para melhorar a mobilidade e ampliar a infraestrutura viária.
Ao mesmo tempo, o governo aplicará R$ 6,446 milhões na manutenção e recuperação de ruas. A iniciativa busca oferecer melhores condições de circulação para motoristas, ciclistas e pedestres.
Além disso, a Prefeitura destinará R$ 6,1 milhões aos serviços de varrição e limpeza de ruas, avenidas e demais logradouros públicos, fortalecendo a conservação urbana.
Segurança e ações sociais também recebem reforço
O decreto também reserva R$ 246.723 para ampliar a vigilância dos prédios públicos. Enquanto isso, a Secretaria de Direitos Humanos aplicará R$ 1.012.684,93 em projetos sociais e culturais destinados à população.
Segundo o decreto, os recursos têm origem no superávit financeiro registrado em 2025, conforme estabelece a Lei Federal nº 4.320/1964. Dessa maneira, o município reforça o orçamento sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.
O Decreto nº 483 entrou em vigor na data da publicação. A partir de agora, os órgãos responsáveis poderão executar os investimentos previstos no orçamento municipal.
