- Mas afinal, o que são royalties e participação especial?
- Quanto Maricá recebeu em 2026?
- Cidade saiu de milhões para bilhões em pouco mais de uma década
- O que fez a arrecadação disparar?
- Dependência do petróleo preocupa especialistas
- Onde esse dinheiro é usado?
- Prefeitura prevê mais de R$ 4,5 bilhões em petróleo em 2026
Os cofres da Prefeitura de Maricá seguem sendo abastecidos principalmente pelo petróleo. Dados do Portal da Transparência mostram que o município já arrecadou mais de R$ 1,068 bilhão em royalties e participações especiais somente entre janeiro e o início de maio de 2026.
O valor impressiona e ajuda a explicar por que Maricá hoje possui um dos maiores orçamentos do estado do Rio de Janeiro, financiando programas sociais, obras de infraestrutura, transporte gratuito, investimentos em saneamento e outras áreas da administração pública.
Mas afinal, o que são royalties e participação especial?
Os royalties são uma compensação financeira paga pelas empresas que exploram petróleo e gás natural no país. Como Maricá é considerada uma cidade confrontante dos campos do pré-sal da Bacia de Santos, o município recebe uma fatia bilionária desses recursos.
Já a chamada “participação especial” funciona como uma espécie de taxa extra cobrada sobre campos petrolíferos muito produtivos, principalmente no pré-sal.
Na prática, quanto maior a produção e o preço internacional do petróleo, maior tende a ser a arrecadação da cidade.
Quanto Maricá recebeu em 2026?
Segundo o balancete oficial da Prefeitura, os principais repasses ligados ao petróleo somam:
- R$ 743,3 milhões em royalties da produção de petróleo;
- R$ 279,5 milhões em participação especial;
- R$ 45,1 milhões em compensações da Lei 7.990/89;
- R$ 782 mil do Fundo Especial do Petróleo (FEP).
Somando todas as rubricas, Maricá chegou a R$ 1.068.861.693,13 arrecadados até 7 de maio de 2026.
Para efeito de comparação, toda a arrecadação do município no mesmo período foi de aproximadamente R$ 2,35 bilhões, o que significa que quase metade do dinheiro que entrou nos cofres da cidade veio diretamente do petróleo.
Cidade saiu de milhões para bilhões em pouco mais de uma década
O crescimento da arrecadação petrolífera de Maricá foi extremamente acelerado.
Há cerca de 15 anos, os royalties ainda representavam uma receita relativamente pequena para a cidade. Hoje, eles sustentam boa parte do orçamento municipal.
Veja como foi a evolução:
| Ano | Royalties + Participação Especial |
|---|---|
| 2012 | R$ 110,8 milhões |
| 2013 | R$ 146,3 milhões |
| 2014 | R$ 232,2 milhões |
| 2015 | R$ 275 milhões |
| 2016 | R$ 300,9 milhões |
| 2017 | R$ 746,8 milhões |
| 2018 | R$ 1,418 bilhão |
| 2019 | R$ 1,689 bilhão |
| 2020 | R$ 1,606 bilhão |
| 2021 | R$ 2,636 bilhões |
| 2022 | R$ 4,316 bilhões |
| 2023 | R$ 2,408 bilhões |
| 2024 | R$ 4,021 bilhões |
| 2025 | R$ 4,236 bilhões |
| 2026* | R$ 1,068 bilhão |
* Valor parcial referente ao período disponível em 2026.
*Valor parcial até 7 de maio de 2026.
O que fez a arrecadação disparar?
O salto aconteceu principalmente após o avanço da exploração do pré-sal, com plataformas gigantes operando em campos marítimos ligados à região confrontante de Maricá.
Com isso, a cidade passou a receber valores muito maiores tanto em royalties quanto em participação especial.
Em 2022, por exemplo, Maricá atingiu o recorde histórico, ultrapassando R$ 4,3 bilhões em receitas do petróleo.
Dependência do petróleo preocupa especialistas
Apesar da arrecadação bilionária, especialistas alertam para um risco: a forte dependência econômica do petróleo.
Hoje, grande parte das receitas do município está ligada diretamente à exploração petrolífera. Isso significa que qualquer queda no preço do barril, redução da produção ou mudança na divisão dos royalties pode impactar diretamente os cofres da cidade.
Existe ainda preocupação com o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a redistribuição dos royalties do petróleo entre os municípios brasileiros. Caso a regra mude, cidades produtoras como Maricá podem perder parte significativa da arrecadação.
Onde esse dinheiro é usado?
Os recursos do petróleo financiam diversos programas e obras da cidade, como:
- Transporte gratuito (Tarifa Zero);
- Programa Mumbuca;
- Obras de saneamento;
- Construção de escolas e unidades de saúde;
- Urbanização;
- Fundo Soberano de Maricá;
- Investimentos em infraestrutura e mobilidade.
Além disso, os royalties também ajudam a sustentar o orçamento bilionário da prefeitura, que em 2026 ultrapassa R$ 7 bilhões.
