Projeto prevê reserva permanente de restinga, regeneração de áreas degradadas, pesquisas científicas e monitoramento ambiental durante a implantação e a operação
Com o início das primeiras intervenções de infraestrutura, o MARAEY entra em uma fase decisiva para demonstrar, na prática, como pretende conciliar a implantação do empreendimento turístico-residencial com a conservação da restinga de Maricá.
Localizado em uma área de aproximadamente 840 hectares, entre a Lagoa de Maricá e o Oceano Atlântico, o projeto afirma que apenas 6,7% do território será ocupado por edificações. Outros 81% deverão permanecer preservados ou passar por ações de recuperação ambiental.
Entre as principais medidas anunciadas estão a criação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN, com 440 hectares de restinga; a regeneração de mais de 270 hectares de vegetação nativa; e a implantação de um Centro de Referência Ambiental destinado a pesquisas, monitoramento e produção de conhecimento científico.
Ao Maricá Info, o diretor executivo do MARAEY, David Galipienzo, afirmou que o objetivo do projeto é garantir que a conservação não fique restrita ao período das obras.
“A proteção ambiental de MARAEY não depende apenas de uma declaração da empresa. Ela está incorporada ao desenho do projeto, às licenças ambientais, às condicionantes estabelecidas pelos órgãos competentes e a mecanismos permanentes de conservação, monitoramento e financiamento”, afirmou.
Segundo o representante do empreendimento, a proposta parte do entendimento de que proteger um território de restinga não significa deixá-la sem planejamento ou acompanhamento.
“Não se trata apenas de preservar durante as obras, mas de criar uma estrutura ambiental, institucional e financeira capaz de garantir esse compromisso no longo prazo”, declarou Galipienzo.
Reserva de restinga terá caráter permanente
Um dos principais instrumentos ambientais previstos pelo projeto é a criação de uma RPPN com 440 hectares.
As Reservas Particulares do Patrimônio Natural são unidades de conservação criadas em propriedades privadas e destinadas permanentemente à proteção da biodiversidade. Isso significa que a área protegida deverá manter sua finalidade de conservação mesmo diante de mudanças futuras na propriedade ou na operação do empreendimento.
De acordo com o MARAEY, a unidade será a segunda maior RPPN de restinga do Estado do Rio de Janeiro e a quinta maior do Brasil.
“A RPPN tem caráter permanente, o que significa que a área permanecerá destinada à conservação, independentemente das futuras fases ou da operação do empreendimento”, explicou o diretor executivo.
A empresa também destaca que apenas 6,7% da área será ocupada por edificações, percentual apresentado como aproximadamente metade do limite permitido pela legislação aplicável.
Segundo David Galipienzo, essa baixa ocupação foi definida para reduzir a pressão sobre o território e manter a maior parte da área destinada à conservação, recuperação ambiental e conexão entre os ecossistemas.
Além da reserva, o projeto prevê que a própria operação do complexo contribua financeiramente para a conservação. O Instituto MARAEY deverá administrar recursos destinados a iniciativas ambientais e sociais.
Também está prevista uma ecotaxa, que deverá alimentar um fundo permanente destinado à manutenção das áreas protegidas e dos programas ambientais.
“Dessa forma, a própria operação do empreendimento ajudará a financiar a conservação ao longo dos anos”, afirmou Galipienzo.
MARAEY afirma possuir licenças para a atual fase das obras
O empreendimento afirma possuir as licenças e autorizações necessárias para a etapa de obras atualmente em andamento.
Segundo o MARAEY, o processo de licenciamento durou mais de 15 anos e envolveu estudos, revisões, adequações no projeto e o estabelecimento de condicionantes ambientais pelo Instituto Estadual do Ambiente, o INEA, e por outros órgãos competentes.
Mais de 100 especialistas teriam participado da elaboração de estudos relacionados à flora, fauna, restinga, recursos hídricos, drenagem, saneamento, mobilidade, urbanismo e impactos sociais.
“MARAEY possui todas as licenças e autorizações necessárias para a etapa de obras atualmente em andamento”, afirmou David Galipienzo.
As autorizações, segundo o representante, contemplam intervenções como implantação de vias, redes de drenagem, abastecimento de água, energia elétrica, iluminação pública, telecomunicações, gás, coleta e tratamento de esgoto, irrigação, calçadas, paisagismo, sinalização e ciclovias.
O licenciamento também estabelece obrigações ambientais que deverão ser cumpridas durante a execução, incluindo ações de resgate e manejo de fauna e flora, recuperação de áreas, acompanhamento técnico e monitoramento das condicionantes.
“A concessão da licença não encerra o controle ambiental; ela inaugura uma nova etapa de fiscalização e acompanhamento”, destacou o diretor executivo.
O que está sendo executado neste momento?
O MARAEY informou que está na fase inicial das obras de infraestrutura da primeira etapa do empreendimento.
Neste momento, as atividades incluem a instalação do canteiro de obras, implantação de viveiro, demarcação das áreas onde ocorrerão as intervenções, preparação do sistema viário e ações de resgate e manejo de fauna e flora.
“Neste momento, estão em andamento atividades preparatórias e estruturantes, como instalação do canteiro, implantação do viveiro, ações de resgate e manejo de flora e fauna, demarcação das áreas de intervenção e preparação do sistema viário”, explicou Galipienzo.
As próximas etapas deverão incluir a execução das redes de drenagem, abastecimento de água, energia, iluminação, telecomunicações, gás, coleta e tratamento de esgoto e irrigação.
Também estão previstos pavimentação, calçadas, paisagismo, equipamentos urbanos, sinalização e ciclovias.
Parte dessas intervenções deverá ter impacto além dos limites internos do empreendimento. O projeto prevê novas conexões viárias e melhorias de infraestrutura consideradas de relevância para a mobilidade e o desenvolvimento urbano de Maricá.
“São obras que não se limitam ao funcionamento interno do projeto, mas representam melhorias declaradamente reconhecidas como de interesse social para o Estado do Rio e de relevância estruturante para Maricá”, afirmou o diretor executivo.
A primeira fase também prevê ações de urbanização da Comunidade de Pescadores de Zacarias, localizada nas proximidades do empreendimento.
Recuperação de mais de 270 hectares de vegetação
Além da conservação das áreas que ainda preservam características naturais, o MARAEY prevê a recuperação dos trechos degradados da restinga.
O projeto estima regenerar mais de 270 hectares de vegetação nativa, o que representaria um aumento aproximado de 32% na cobertura vegetal original existente atualmente na área.
“O projeto prevê uma atuação ambiental ativa. Não se trata apenas de manter áreas intocadas, mas de recuperar trechos degradados e ampliar a presença da vegetação original”, declarou David Galipienzo.
A recuperação deverá utilizar mudas produzidas em viveiros, técnicas de manejo ambiental e programas de acompanhamento da fauna e da flora.
A intenção, segundo o empreendimento, é fortalecer corredores ecológicos e melhorar a conexão entre diferentes habitats da restinga.
“Isso significa recuperar áreas hoje degradadas, fortalecer corredores ecológicos e melhorar a conexão entre habitats”, explicou o representante.
O MARAEY também prevê um programa de incentivo a pesquisas científicas, incluído no Plano Básico Ambiental do empreendimento.
Os estudos deverão abordar a conservação da biodiversidade, a fauna, a flora e a geomorfologia costeira, com atenção especial a espécies ameaçadas, endêmicas ou ainda pouco conhecidas.
Entre os animais indicados para pesquisa estão a lagartixa-da-praia, o lagarto-de-cauda-verde, a borboleta-da-praia e o peixe-das-nuvens.
As pesquisas deverão ser desenvolvidas em parceria com universidades e instituições científicas, com apoio logístico e de infraestrutura do Centro de Referência Ambiental.
“O objetivo é produzir um ganho ambiental mensurável ao longo do tempo”, afirmou Galipienzo.
Centro de Referência Ambiental acompanhará mudanças na área
O Centro de Referência Ambiental, chamado de CRA, deverá concentrar as atividades de pesquisa, monitoramento da biodiversidade e acompanhamento da regeneração da vegetação.
A estrutura também deverá apoiar projetos acadêmicos e programas de educação ambiental.
“O centro contará com apoio de instituições acadêmicas e universitárias e deverá acompanhar a evolução ambiental da área durante a implantação e a operação do projeto”, explicou o diretor executivo.
Segundo o empreendimento, o CRA permitirá produzir dados sobre fauna, flora, restinga e outros ecossistemas associados, além de avaliar se as metas de recuperação e conservação estão sendo cumpridas.
“Isso permitirá que os compromissos assumidos sejam acompanhados com base em indicadores, pesquisas e evidências técnicas”, afirmou Galipienzo.
Apesar da estrutura própria de monitoramento, o projeto continuará sujeito à fiscalização do INEA e dos demais órgãos responsáveis pelo licenciamento.
Para o MARAEY, a combinação entre baixa ocupação territorial, reserva permanente, recuperação da vegetação, pesquisas científicas e acompanhamento das condicionantes é o que permitirá manter os compromissos ambientais no longo prazo.
Desenvolvimento e preservação
O argumento defendido pelo empreendimento é que uma área de restinga não deve ficar sujeita ao abandono, à ocupação irregular ou à urbanização sem planejamento.
Nesse sentido, o MARAEY utiliza a frase “proteger é ocupar com responsabilidade” para sustentar que a implantação de um empreendimento pode ser acompanhada de conservação, recuperação ambiental e controle permanente.
Em fala resumida encaminhada ao Maricá Info, David Galipienzo reforçou essa visão:
“O princípio de MARAEY é simples: desenvolver a área com o compromisso de deixá-la melhor do que foi encontrada. Por isso, preservar também significa ocupar com responsabilidade.”
O representante também destacou a baixa ocupação prevista, a criação da reserva permanente e a implantação de uma estrutura dedicada à pesquisa ambiental.
“Só 6,7% do território será edificado, enquanto 81% será preservado ou recuperado, com uma reserva permanente de restinga e um Centro de Referência Ambiental, dedicado à pesquisa e ao monitoramento ambiental”, afirmou.
A proposta, no entanto, deverá ser acompanhada durante todas as fases de execução.
Projetos de grande porte naturalmente provocam dúvidas e preocupações entre moradores, ambientalistas e pesquisadores, principalmente quando instalados em áreas de restinga.
Por isso, além dos compromissos anunciados, será fundamental garantir transparência na divulgação dos dados, fiscalização efetiva e acesso público às informações sobre o cumprimento das condicionantes ambientais.
O início das obras marca, portanto, não apenas uma nova etapa para o MARAEY, mas o momento em que os compromissos ambientais apresentados ao longo do processo de licenciamento começarão a ser acompanhados e avaliados na prática.
