Desde que o governador interino Ricardo Couto assumiu o Palácio Guanabara com a promessa de passar um pente-fino na máquina pública, o Instituto Rio Metrópole (IRM) entrou em um compasso de espera no que diz respeito à publicação de despesas e novos contratos.
Contudo, quando o órgão presidido por Davi Perini Vermelho, o Didê, finalmente aparece no Diário Oficial, o cidadão fluminense é convidado a participar de um jogo de esconde-esconde burocrático: os processos simplesmente não abrem para o público ou estão trancados a sete chaves, consolidando uma rotina de “transparência zero”.
O caso mais recente de ilusionismo administrativo ocorreu nesta terça-feira (16), conforme registrado no extrato de termo aditivo abaixo. O IRM oficializou o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2025 com a empresa Alvo Soluções Empresariais e Serviços de Apoio Ltda.
O documento prorroga o prazo de vigência por mais 24 meses e joga um grande valor, estimado em R$ 2.035.112,16, na mesa. No entanto, quem tentar exercer o direito constitucional de fiscalizar para onde vai essa bolada dará de cara no muro: ao buscar o Processo nº SEI-120228/000313/2023 no sistema SEI-RJ, os documentos não abrem para consulta pública.
Essa assombração digital não é um fato isolado, mas sim um padrão que já virou rotina na autarquia. No último dia 12 de junho, o instituto já havia publicado o Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato nº 008/2023. Na ocasião, a tentativa de acessar a numeração do referido processo no SEI-RJ retornou o mesmo diagnóstico: a pesquisa aponta que o processo não existe ou o sistema impossibilita a abertura para o público.
Falta de transparência se tornou recorrente no Rio Metrópole
A restrição de acesso a processos do IRM segue um padrão já identificado em reportagens anteriores. Em 15 de junho, foi revelado que a nomeação do advogado Almir Jorge Sperandio Perez, ex-candidato a vereador em Nilópolis, para o cargo de procurador-chefe da autarquia foi classificada como “Acesso Restrito” no SEI-RJ sob a justificativa de se tratar de um “Ofício de Mero Expediente”.
Antes, em 31 de maio, foi mostrado que o governador em exercício Ricardo Couto vem represando novos contratos no Rio Metrópole para preservar o caixa estadual. Apesar disso, como o mandato do presidente da autarquia, Didê, vai até o fim de 2026, o Palácio Guanabara tem pouca margem para interferir diretamente na gestão do órgão.
Enquanto o governo estadual tenta conter despesas para garantir prioridades como o pagamento dos servidores, processos que envolvem milhões de reais continuam tramitando sob restrição de acesso no IRM. A prática dificulta a fiscalização dos gastos da autarquia e levanta questionamentos sobre o cumprimento dos princípios de transparência e da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Autarquia afirma manter regularidade na transparência
Questionados pelo TEMPO REAL sobre a falta de informações disponíveis e a dificuldade encontrada para realizar pesquisas no Portal de Transparência, principalmente sobre o gasto orçamentários nos últimos três anos, o Rio Metrópole informou que todos os dados estão “atualizados e disponíveis” no portal oficial. Leia na íntegra:
“O Instituto Rio Metrópole (IRM) esclarece que todas as informações e dados institucionais estão devidamente atualizados e disponíveis em seu portal oficial”.
Em diversas oportunidades, o TEMPO REAL realizou pesquisas no Portal de Transparência do governo do estado, na aba Despesas > Execução das Despesas — incluindo momentos antes e depois do posicionamento do IRM. Confira o resultado padrão das pesquisas:
COM FÁBIO MARTINS.
