Três filhos da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza vão voltar ao Tribunal do Júri pela morte do pastor Anderson do Carmo, assassinado a tiros em 2019, na garagem da casa da família, em Niterói.
Na semana passada, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a decisão que anulou as absolvições de Marzy Teixeira da Silva, André Luiz de Oliveira e Rayane dos Santos Oliveira. Os três estão em liberdade desde novembro de 2022, quando foram absolvidos pelo Tribunal do Júri de Niterói.
Marzy é filha socioafetiva de Flordelis. André Luiz entrou na família como filho e posteriormente se casou com Simone, filha biológica da ex-deputada, tornando-se seu genro. Rayane foi criada inicialmente como filha de Flordelis e posteriormente adotada por Simone, passando a ser legalmente sua filha.
No julgamento de 2022, Marzy e André foram absolvidos das acusações de homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio por envenenamento e associação criminosa armada. Rayane foi absolvida das acusações de homicídio e associação criminosa.
O Ministério Público recorreu e conseguiu a anulação das absolvições no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A defesa levou a questão ao STJ, mas a Sexta Turma rejeitou o recurso.
Segundo o entendimento apresentado no julgamento do recurso, houve uma contradição nas respostas dadas pelos jurados. As defesas sustentavam a negativa de autoria, mas os jurados teriam reconhecido anteriormente a materialidade e a autoria dos crimes e, depois, absolvido os acusados.
A decisão também considerou elementos apresentados no processo, como laudos, depoimentos, mensagens extraídas de celulares e interrogatórios.
A defesa argumentou que os jurados poderiam absolver os réus por clemência e que essa decisão estaria protegida pelo princípio constitucional da soberania dos veredictos do Tribunal do Júri. O STJ, porém, manteve a determinação para realização de um novo julgamento. Ainda cabem recursos.
Segundo a denúncia, Marzy e Rayane teriam ajudado Flordelis no planejamento do assassinato e convencido Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas Cézar dos Santos de Souza a participar do crime.
André Luiz é acusado de ter incentivado e reforçado os planos para matar Anderson. Marzy e André também respondem pela acusação de participação em tentativas anteriores de matar o pastor por envenenamento.
Desde que deixaram a prisão, os três retomaram suas atividades fora do sistema penitenciário. Segundo a advogada Janira Rocha, que também atua na defesa de Flordelis, Marzy trabalha como fotógrafa, André Luiz atua como motorista de aplicativo e Rayane trabalhava como caixa de restaurante e passou a atuar como influenciadora digital.
André seria o único dos três que continua morando na casa onde a família vivia, no bairro do Badú, em Niterói.
Flordelis cumpre pena de 50 anos de prisão na Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, em Bangu. Ela foi condenada como mandante do assassinato de Anderson, além das tentativas de envenenamento, associação criminosa armada e uso de documento ideologicamente falso.
Os filhos biológicos Flávio dos Santos Rodrigues e Simone dos Santos Rodrigues também foram condenados pelo assassinato e cumprem pena em Bangu. Flávio, apontado como autor dos disparos que mataram Anderson, recebeu pena de 33 anos. Simone foi condenada a 31 anos.
O STJ também manteve, por unanimidade, a condenação de Flordelis. A defesa pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
