A composição da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) ainda pode sofrer novas mudanças após a retotalização dos votos realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) na última quinta-feira (12). Isso porque candidatos que tiveram os registros de candidatura indeferidos continuam recorrendo à Justiça Eleitoral para tentar validar os votos recebidos nas eleições de outubro.
Pelas regras eleitorais, candidatos com registro indeferido e recurso pendente podem disputar a eleição, mas os votos ficam anulados provisoriamente até uma decisão definitiva. Caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorize alguma dessas candidaturas, os votos poderão ser contabilizados, provocando um novo cálculo na distribuição das cadeiras da Alerj.
Entre os candidatos que aguardam decisões estão João Drumond (PRD), que recebeu 55.759 votos, e Val Ceasa (PRD), com 47.080 votos. Ambos tiveram os registros indeferidos pelo TRE-RJ por suspeitas de vínculos com organizações criminosas. As defesas contestam as decisões e buscam revertê-las no TSE.
Segundo uma simulação divulgada pelo portal Tempo Real RJ, caso os votos dos dois sejam validados, a Federação Renovação Solidária, formada por PRD e Solidariedade, poderia ampliar sua bancada de três para quatro deputados. Nesse cenário, Soldado Tobias e Arthur Monteiro passariam à condição de suplentes.
Outro candidato que tenta reverter o indeferimento é Renato Machado (PT), que recebeu 48.300 votos. O registro foi barrado pelo TRE-RJ após a análise de elementos que, segundo a Justiça Eleitoral, apontariam possíveis relações com uma organização criminosa. O parlamentar também responde a acusações relacionadas ao assassinato do jornalista Robson Giorno, ocorrido em Maricá, em 2019.
Se conseguir validar seus votos, Renato poderá assumir uma das dez cadeiras conquistadas pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), substituindo Raone Ferreira, que recebeu 28.377 votos.
A situação de Diego Alba (PSDB), que recebeu 48.547 votos, também pode provocar alterações. O candidato teve o registro indeferido pelo TRE-RJ, e o TSE manteve a decisão por unanimidade. Entretanto, a defesa ainda busca reverter o resultado por meio de embargos de declaração.
Caso consiga uma decisão favorável, Diego poderá ocupar a vaga de Luiz Antônio Martins (PSDB), que passou a integrar a lista de eleitos após a retotalização realizada na quinta-feira.
Já Vaguinho Neguinho (PRD), vereador de Nova Iguaçu, recebeu 27.391 votos e também teve o registro indeferido. Mesmo que consiga reverter a decisão, a simulação indica que ele não alcançaria uma cadeira na Alerj.
O que pode mudar na Alerj?
A simulação considera a possibilidade de validação dos votos de quatro candidatos, além daqueles já contabilizados na última retotalização. Nesse cenário, a Federação Renovação Solidária chegaria a quatro cadeiras, enquanto a Democracia Cristã (DC) perderia sua única vaga.
As alterações, no entanto, não são definitivas. Qualquer mudança dependerá das decisões do TSE e de uma nova distribuição das vagas, considerando o total de votos válidos, os quocientes eleitoral e partidário e o cálculo das médias.
Até que os recursos sejam julgados e eventuais novas retotalizações sejam realizadas, permanece válida a composição definida pela Justiça Eleitoral.
