O Ministério da Fazenda investiga 14 plataformas de apostas esportivas e jogos online por suspeitas de irregularidades na declaração de receitas. As apurações envolvem possíveis deduções indevidas que teriam reduzido o recolhimento de tributos e os repasses obrigatórios a finalidades sociais.
Entre as empresas investigadas está a Blaze, conhecida por campanhas com celebridades como Neymar e Virgínia Fonseca. No caso da plataforma, as possíveis diferenças são estimadas em R$ 96,1 milhões. O valor não representa um débito definitivamente reconhecido pelas autoridades.
A suspeita envolve a classificação de benefícios promocionais oferecidos aos apostadores. A Blaze informou faturamento de aproximadamente R$ 1,9 bilhão, mas descontou R$ 477,3 milhões como “bônus sacáveis”, reduzindo a receita declarada para cerca de R$ 1,43 bilhão.
Bônus estão no centro da apuração
Pelas regras da Fazenda, podem ser descontados da receita bruta os bônus disponíveis para saque sem exigências adicionais. Benefícios restritos ao uso na plataforma devem ser registrados como despesas de marketing.
Informações publicadas pela Blaze em maio de 2025, porém, indicavam que determinadas promoções exigiam um volume mínimo de apostas antes de permitir a retirada do benefício. Em alguns casos, esse volume chegava a cerca de 35 vezes o valor concedido.
Especialistas consultados sob condição de anonimato avaliam que benefícios sujeitos a essas condições não poderiam ser classificados como sacáveis para fins de dedução.
A redução da receita declarada pode ter diminuído em cerca de R$ 57 milhões os repasses a finalidades sociais. As possíveis diferenças no recolhimento da Cofins e do PIS são estimadas em R$ 31,9 milhões e R$ 6,9 milhões, respectivamente.
A Receita Federal informou que não comenta situações individuais de contribuintes.
Empresa afirma cumprir as regras
A Foggo Entertainment, responsável pela exploração da marca Blaze no Brasil, afirma que segue as normas do setor e que suas demonstrações financeiras são elaboradas conforme as orientações das autoridades.
A empresa informou que não comenta números específicos fora dos canais e prazos societários e que permanece à disposição dos órgãos competentes para prestar esclarecimentos.
Outra investigada é a RR Participações, controladora das marcas MultiBet e Ricobet. A companhia foi procurada por email e pelo LinkedIn, mas, segundo o relato original, não respondeu até a publicação. Não há estimativa disponível de possíveis perdas relacionadas às duas marcas.
Processos podem resultar em multas
A Secretaria de Prêmios e Apostas, vinculada à Fazenda, informou que mantém a fiscalização do setor. Segundo o órgão, as multas podem chegar a R$ 2 bilhões, conforme a gravidade das infrações e os critérios da regulamentação.
A possibilidade de vantagem competitiva indevida está entre os fundamentos dos 14 processos administrativos sancionadores. As informações sobre as fiscalizações permanecem sob sigilo.
As apurações seguem em andamento, sem conclusão definitiva sobre as suspeitas. Eventuais penalidades dependem da análise dos órgãos responsáveis.
