O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou nesta sexta-feira (4) do inquérito das fake news o pedido apresentado por Alexandre de Moraes para que André Mendonça seja investigado. A decisão ocorre em meio à escalada do confronto entre os dois ministros da Corte.
Fachin decidiu que o procedimento adotado por Moraes deverá passar inicialmente por uma análise de regularidade. Para isso, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o caso no prazo de cinco dias úteis.
A decisão de Moraes, tomada na noite de quinta-feira (3), foi incorporada ao mesmo processo aberto por Fachin para tratar do relatório da Polícia Federal sobre mensagens que teriam sido enviadas pelo ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, a Alexandre de Moraes.
PGR terá cinco dias para analisar pedido
Fachin estabeleceu prazo de cinco dias úteis para que a PGR apresente parecer sobre a admissibilidade e a regularidade do procedimento adotado por Moraes.
Caso considere pertinente, o órgão comandado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, também poderá se pronunciar sobre as acusações apresentadas contra André Mendonça.
Depois da manifestação da PGR, Mendonça também terá cinco dias para apresentar formalmente sua posição sobre o episódio, caso queira fazê-lo.
No despacho, Fachin fez questão de esclarecer que as medidas não significam uma avaliação prévia sobre a validade das acusações ou sobre a atuação de qualquer um dos ministros envolvidos.
“As providências ora determinadas destinam-se exclusivamente à instrução do feito, sem antecipação de juízo quanto à admissibilidade, à regularidade do procedimento ou ao mérito das imputações”, diz Fachin, no despacho.
Moraes pediu investigação contra Mendonça
Na quinta-feira (3), Alexandre de Moraes pediu que André Mendonça seja investigado por supostos atos de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade na condução de investigações relacionadas ao Banco Master e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O pedido representou um novo capítulo da crise interna que tomou conta do Supremo nos últimos dias.
Moraes encaminhou a Fachin relatórios de inteligência da Polícia Federal que, segundo seu despacho, apontariam possíveis irregularidades na atuação de Mendonça. O material passou, então, a depender da avaliação do presidente da Corte sobre quais providências deveriam ser adotadas.
Com a decisão desta sexta, Fachin optou por retirar o pedido do inquérito das fake news e submetê-lo a uma etapa prévia de análise, com participação da Procuradoria-Geral da República e possibilidade de manifestação de Mendonça.
Mensagens de Vorcaro estão no centro da crise
O confronto entre Moraes e Mendonça se intensificou depois que Mendonça retirou o sigilo de material da Polícia Federal contendo mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, a um número associado a Moraes.
A divulgação colocou as relações entre Vorcaro e o ministro no centro da crise e provocou uma reação de Moraes, que passou a questionar a condução das investigações sob responsabilidade de Mendonça.
O caso envolve ainda divergências sobre os procedimentos adotados nas apurações do Banco Master e do INSS, além de questionamentos sobre a atuação da Polícia Federal.
