O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta segunda-feira (10), mas a volta promete ter pouco de rotina parlamentar e muito de campanha eleitoral. Com deputados e senadores de olho nas urnas, a agenda de votações foi reduzida e projetos capazes de provocar desgaste político devem ficar longe do plenário.
Na prática, o Congresso funcionará em ritmo de “esforço concentrado”. Entre agosto e outubro, Câmara e Senado terão apenas duas semanas de sessões presenciais: esta semana e outra entre 31 de agosto e 3 de setembro. O restante do tempo será dominado pelas campanhas nos estados.
Na Câmara, os líderes vão definir a pauta nesta terça-feira (11). Entre os projetos com chances de avançar está a proposta que permite usar receitas extras do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis. Já propostas de maior potencial de conflito político, como o projeto que equipara à misoginia ao racismo enfrentam dificuldades para entrar na pauta.
O motivo é simples: ninguém quer comprar briga em plena campanha. O governo tenta colocar em votação o projeto da misoginia, enquanto a direita cobra contrapartidas, como a ampliação do limite de faturamento do MEI. Até agora, porém, não houve acordo sobre os textos. “Chance nenhuma”, resumiu o líder do Republicanos, Augusto Coutinho, ao comentar a possibilidade de votação dos dois projetos.
No Senado, a pauta também privilegia projetos com maior possibilidade de consenso, como o programa de desenvolvimento da indústria de fertilizantes e o Estatuto do Aprendiz. Temas mais explosivos, como a proposta que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, além da PEC da Segurança, continuam sem acordo e dificilmente devem avançar durante o período eleitoral.
Outro assunto que ficou travado é a renegociação das dívidas de produtores rurais atingidos por eventos climáticos. O governo tenta construir um acordo com a Frente Parlamentar Agropecuária para substituir o projeto aprovado no Senado por uma medida provisória.
Enquanto isso, o Congresso ainda terá de correr contra o relógio para analisar medidas provisórias que estão prestes a perder a validade. Algumas vencem ainda em agosto, como as que tratam de crédito para exportadores e financiamento de veículos sustentáveis. Outras, como a que criou o novo Desenrola Brasil, também estão ameaçadas.
A chamada “taxa das blusinhas” é outro abacaxi que ficou para os parlamentares. A medida provisória que acabou com a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 perde a validade no início de setembro, colocando novamente no centro da disputa os interesses de consumidores, varejistas e importadores.
E ainda há uma montanha de vetos presidenciais esperando pelo plenário. São cerca de 100 vetos e 23 projetos do Congresso pendentes de análise. Mas, diante da falta de acordo e do calendário eleitoral, a expectativa é que uma sessão conjunta da Câmara e do Senado só aconteça depois do segundo turno, provavelmente em novembro.
Ou seja: o Congresso voltou, mas a campanha já começou. E, em ano eleitoral, projetos polêmicos podem até continuar na pauta — mas, por enquanto, é mais seguro deixá-los na gaveta.
