Na volta do recesso, sessão na Câmara do Rio tem mais adiamentos de pautas do que votações

Depois de um mês de recesso parlamentar, os vereadores da Câmara do Rio retomaram os trabalhos na tarde desta terça-feira (04). A primeira sessão do segundo semestre, no entanto, foi marcada por mais adiamentos de propostas do que por votações efetivas.

A sessão, iniciada às 15h, pretendia analisar projetos em segunda discussão, como a criação do Portal do Legado Olímpico (PL nº 133-A/25), voltado à transparência na gestão, utilização e manutenção dos equipamentos olímpicos da cidade, e do Programa Pezinho de Meia (PL nº 641/25), que prevê incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança para estudantes do ensino fundamental.

Também estava prevista a apreciação do projeto que institui a Política Municipal de Uso de Canabidiol (PMUC) para fins medicinais (PL nº 48/25), que teve a votação adiada por seis sessões.

Sete projetos aprovados, nove adiados

Ao todo, sete projetos de lei avançaram na Casa — apenas um deles foi aprovado em segunda discussão, etapa final na câmara antes do envio ao prefeito, para sanção ou veto.

Os outros seis receberam aval em primeira discussão e ainda vão precisar passar por novas votações antes de uma eventual aprovação definitiva.

Outras nove propostas tiveram a análise adiada ao longo da sessão. Um décimo projeto chegou a ser colocado em votação, mas caiu após receber apenas quatro votos favoráveis.

Na sequência, a sessão foi encerrada por falta de quórum, deixando os demais itens da ordem do dia para uma apreciação futura.

Projeto aprovado pela Câmara

O único projeto aprovado pelos vereadores do Rio que foi enviado para apreciação do Executivo foi o PL nº 2133-A/2023, de autoria do vereador William Siri (PSOL), que dispõe sobre o livre acesso da pessoa com deficiência a restaurantes com objetos pessoais e alimentos.

Segundo o autor, o texto tem como objetivo impedir que ocorra uma forma de discriminação a quem quer que acesse determinado espaço por conta da seletividade alimentar.

Os projetos do Portal do Legado Olímpico e do Pézinho de Meia, bem como do uso do canabidiol para fins mediciainas, que também estavam em segunda discussão, vão ser apreciados em novas sessões.