O que começou como um protesto terminou em spray de pimenta, correria e disputa política — e agora pode virar lei. Em meio à crise provocada pela invasão de banheiros femininos no Plaza Shopping, a vereadora Fernanda Louback (PL) protocolou um projeto que cria banheiros neutros e individuais em Niterói, abrindo caminho para um “terceiro espaço” voltado, principalmente, para pessoas trans. A proposta tem coautoria do vereador Allan Lyra, também do PL.
A proposta surge como resposta direta ao episódio que parou a cidade: um grupo de cerca de 20 trans tentou acessar o banheiro feminino, foi barrado e o confronto escalou. Vídeos mostram pessoas passando mal após uma manifestante trans usar spray de pimenta. A confusão virou munição política — e agora pauta legislativa.
Pelo texto do projeto, estabelecimentos públicos e privados de grande circulação terão que oferecer ao menos um banheiro neutro, individual e privativo. A medida não substitui os banheiros masculino e feminino, mas cria uma alternativa para evitar conflitos.
Na prática, o projeto estabelece:
* banheiro de uso individual, com privacidade garantida
* acesso livre, sem exigência de comprovação de identidade de gênero
* manutenção obrigatória dos banheiros masculinos e femininos já existentes
* proibição de constrangimento ou imposição de uso
A justificativa é clara: reduzir conflitos e constrangimentos como o que explodiu no shopping e garantir “dignidade, privacidade e segurança” a todos.
Ao defender a proposta, Louback subiu o tom e vinculou diretamente o projeto ao episódio do shopping, classificando a cena como um “circo dos horrores” e pressionando a Câmara por uma resposta:
“As pessoas trans que se sentem constrangidas vão poder ter o banheiro pra elas. Nós, mulheres, vamos ter o nosso direito à privacidade e segurança garantidos.”
O ponto que mais chama atenção nos bastidores é que a proposta, embora nascida no PL — partido de oposição —, já começa a encontrar eco entre vereadores ligados à base do prefeito Rodrigo Neves. O movimento indica que o tema ultrapassou a polarização ideológica e entrou de vez na agenda institucional da cidade.
