A vereadora Alana Passos (PL) apresentou, nesta quinta-feira (7), na Câmara Municipal do Rio, um projeto de lei que proíbe supermercados de cobrarem pelas sacolas plásticas fornecidas aos consumidores. A proposta prevê punições para os estabelecimentos que mantiverem a cobrança.
De acordo com o texto, a multa prevista é de R$ 5 mil por infração. Em casos de reincidência, o projeto também prevê sanções mais severas, como interdição do estabelecimento e até cassação do alvará de funcionamento.
Ao defender a proposta no plenário, a parlamentar afirmou que a cobrança representa um custo adicional para consumidores em meio à alta no preço dos alimentos e produtos básicos.
“A pessoa já tem que pagar arroz, feijão, açúcar… e ainda precisa pagar pelas sacolas. Isso é constrangedor”, disse a vereadora ao relatar o caso de um casal de idosos que teria precisado contar moedas para concluir as compras.
Alana Passos também questionou o argumento ambiental utilizado por supermercados para justificar a cobrança das embalagens.
“O mercado lucra com as sacolas e o meio ambiente continua sendo prejudicado porque elas continuam sendo produzidas”, afirmou.
Segundo a parlamentar, cidades fluminenses como São João de Meriti e São Gonçalo já possuem iniciativas semelhantes.
O projeto começará a tramitar pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação em plenário.
