A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (6), em primeira discussão, um projeto de lei que institui a Política Estadual de Conscientização sobre os Efeitos da Música na Saúde Mental e Física da População.
A proposta é de autoria do deputado Arthur Monteiro (Solidariedade) que defende a música como ferramenta poderosa, capaz de promover cura, educação e cultura de paz.
“É urgente que a população esteja consciente dos efeitos da música. Isso também se ancora no dever constitucional de proteger a infância, a juventude e a saúde da população, promovendo consciência crítica e equilíbrio no consumo musical”, afirmou.
O texto prevê campanhas educativas, capacitação de professores e ações voltadas à divulgação de informações sobre os impactos da música e de estímulos sonoros no bem-estar físico e emocional da população.
A iniciativa também propõe a criação de um comitê interinstitucional com participação de especialistas das áreas de neurociência, psicologia, educação e saúde pública para incentivar estudos e pesquisas sobre o tema.
Entre as medidas previstas estão ainda a criação de uma plataforma digital com conteúdos educativos e a realização de seminários e eventos voltados à discussão dos efeitos da música na saúde mental.
Na justificativa do projeto, Arthur Monteiro afirma que a música pode atuar tanto como ferramenta de promoção de bem-estar quanto influenciar comportamentos, especialmente entre jovens. Segundo o parlamentar, a proposta busca ampliar a conscientização sem caráter de censura, priorizando ações de educação e formação crítica.
