A Prefeitura de Maricá abriu um novo edital para incentivar a produção cultural no município. Publicado no Diário Oficial, o chamamento público nº 03/2026 prevê a seleção de projetos culturais que poderão receber financiamento por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A iniciativa é conduzida pela Secretaria de Cultura e das Utopias e contempla ações nas áreas de pesquisa e formação, produção e circulação cultural, com o objetivo de fortalecer artistas, produtores e agentes culturais da cidade.
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Os recursos utilizados são provenientes do Governo Federal, repassados ao município por meio do Ministério da Cultura. A Política Nacional Aldir Blanc foi criada para ampliar o acesso à cultura, incentivar a diversidade cultural e estruturar um modelo contínuo de financiamento do setor em todo o país, envolvendo a parceria entre União, estados e municípios.
O edital abrange diferentes tipos de projetos culturais, desde iniciativas de formação e pesquisa até produções artísticas e ações de circulação, como eventos, apresentações, oficinas e exposições. A proposta é atender uma ampla gama de atividades culturais, estimulando tanto a criação quanto a difusão cultural em Maricá.
A seleção dos projetos será feita com base em critérios técnicos definidos no edital, como qualidade da proposta, relevância cultural e viabilidade de execução. A avaliação será realizada por uma comissão responsável, que atribuirá notas conforme parâmetros estabelecidos, garantindo transparência no processo.
O edital também prevê a adoção de ações afirmativas, permitindo a participação por meio de cotas destinadas a pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, reforçando o compromisso com a inclusão e a democratização do acesso aos recursos públicos.
As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas entre 23 de março e 3 de abril de 2026, por meio do site oficial da iniciativa (desenrolacultura.marica.rj.gov.br) ou presencialmente na sede da Secretaria de Cultura. O prazo é limitado e não serão aceitas inscrições fora desse período.
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Os projetos selecionados deverão cumprir uma série de obrigações, como a execução integral da proposta aprovada, a correta aplicação dos recursos e a prestação de contas por meio de relatório final. Esse relatório deverá ser apresentado no prazo máximo de até 20 dias após o término da execução do projeto. Além disso, os beneficiados deverão divulgar que a ação cultural foi realizada com apoio da Política Nacional Aldir Blanc.
Os valores serão depositados diretamente em conta específica do agente cultural selecionado e deverão ser utilizados exclusivamente para a realização do projeto aprovado. O edital também permite que eventuais rendimentos financeiros gerados pelos recursos sejam aplicados na execução da própria ação cultural.
Com a publicação do edital, a Prefeitura de Maricá reforça a política de incentivo à cultura local, ampliando as oportunidades para artistas e produtores culturais e estimulando a produção artística no município. A medida também posiciona a cidade dentro das estratégias nacionais de fomento ao setor cultural, fortalecendo a conexão com programas federais e ampliando o acesso a investimentos na área.
