Baixa de gravame do Programa Nacional de Crédito Fundiário beneficia famílias de Santa Rita de Cássia e Floriano após mais de 25 anos, impulsionando o desenvolvimento rural do município
Um dia histórico marcou a vida de produtores rurais de Barra Mansa na manhã desta sexta-feira (19). Após 25 de espera, 34 famílias do distrito de Santa Rita de Cássia, além de agricultores de Floriano, celebraram a conquista da posse definitiva da terra com a cerimônia de baixa de gravame do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). O evento foi realizado na Associação da Fazenda Sede Velha e na Fazenda Vitória, em Santa Rita, simbolizando segurança, dignidade e novos horizontes para a agricultura familiar.
A solenidade contou com a presença do secretário municipal de Desenvolvimento Rural, Bruno Meirelles, e do secretário de Proteção e Bem-Estar dos Animais, Carlos Roberto de Carvalho, o Beleza. A iniciativa representa um marco para os agricultores, que agora passam a ter domínio pleno das áreas onde produzem há décadas, abrindo caminho para mais investimentos, acesso ao crédito e crescimento sustentável.
Para Vicente de Oliveira Leite, responsável pela Associação Vitória, a regularização fundiária encerra um ciclo de luta iniciado há mais de duas décadas. “Hoje, podemos dizer que esse sonho se tornou realidade”, afirmou. Segundo ele, a baixa do gravame traz autonomia aos produtores e fortalece a produção e comercialização de folhosas, hortaliças e outros produtos que abastecem a região.
Durante a cerimônia, Bruno Meirelles reforçou o compromisso do prefeito Luiz Furlani com o fortalecimento do campo. O secretário destacou os investimentos em capacitação técnica e inovação, citando exemplos como a adoção da hidroponia no cultivo de morangos. “Nosso objetivo é ampliar esse avanço por meio de parcerias com a Emater, governos estadual e federal, instituições financeiras e outros órgãos, garantindo acesso facilitado ao crédito e melhores condições para quem produz”, ressaltou.
Meirelles também enfatizou a importância estratégica do setor rural para Barra Mansa, responsável por cerca de cinco mil empregos diretos e aproximadamente 14% do Produto Interno Bruto (PIB) do município.
O secretário de Proteção Animal, que integra a Associação dos Produtores Familiares de Santa Rita (APFAM), relembrou a trajetória coletiva até a conquista. “Essa vitória carrega a história de muitas pessoas, inclusive de quem já não está mais entre nós. É uma conquista construída com união e perseverança”, destacou.
Representando o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o superintendente federal no Rio de Janeiro, Victor Tinoco, explicou que a entrega da baixa de gravame é resultado de um rigoroso processo de fiscalização, que comprova a quitação integral das obrigações financeiras. “São quase 40 famílias, impactando cerca de 200 pessoas. Esse projeto evidencia a força da agricultura familiar e sua relevância para o desenvolvimento rural do estado”, afirmou.
A Fazenda Sede Velha foi o primeiro projeto do Programa Nacional de Crédito Fundiário implantado no Rio de Janeiro. A quitação do financiamento junto ao Tesouro Nacional simboliza o sucesso da política pública e sua capacidade de transformar realidades. A expectativa da Superintendência Federal do MDA é que, até o fim de 2026, entre 60% e 70% das áreas fiscalizadas do PNCF estejam definitivamente regularizadas.
Para o chefe da Divisão da SFDA-RJ, Roberto Ponciano, o percentual é expressivo. “O rigor do processo garante justiça, evita a grilagem de terras e assegura que a propriedade chegue a quem realmente tem direito”, destacou.
Em um dos momentos mais emocionantes da cerimônia, Guilherme Tostes, herdeiro do proprietário João de Oliveira Tostes, relembrou a trajetória iniciada há 25 anos. “Esse projeto atravessou diferentes governos e transformou vidas. Converteu aluguel em prestação, trabalho em dignidade e esforço em oportunidade”, afirmou. Ele destacou que o acesso à terra permitiu conquistas como a formação universitária de sua família. “Políticas públicas como essa não são favores, são instrumentos de transformação social”, concluiu.
Também participaram da cerimônia o presidente da Emater, Marcelo Monteiro da Costa, a produtora aposentada Maria Aparecida de Almeida, o vereador Gustavo Gomes, representantes do Sicredi e do Sicoob, sindicatos dos Trabalhadores e dos Produtores Rurais, além de representantes da Prefeitura de Volta Redonda.
